Indicação pede elevação do teto para auxílio-alimentação


22/04/2004 14:46

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Da assessoria da deputada Maria Lúcia Amary

A deputada Maria Lúcia Amary (PSDB) apresentou indicação ao governador Geraldo Alckmin, solicitando alteração no Decreto 39.534/94, para que o valor do teto que dá direito ao auxílio-alimentação para servidores estaduais passe de 120 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (R$ 1.498,80) para 160 (R$ 1.998,40). Ela reivindica também que o valor unitário do benefício de R$ 4,00, seja duplicado ou, no mínimo, aumentado em 50%.

Segundo Maria Lúcia, muitos servidores - sobretudo professores - que podem ter dupla e até tripla jornada deixam de fazê-lo para não perder o direito ao auxílio-alimentação. "O benefício já faz parte dos vencimentos desses servidores e nem sempre o acréscimo de trabalho resulta em aumento de salário suficiente para permitir a dispensa do auxílio", ela raciocina.

Quanto aos gastos gerados pela medida, Maria Lúcia afirma que o governo do Estado pode remanejar recursos de outras áreas. "É necessário promover uma eqüidade com os servidores de outros poderes e ampliar o universo de funcionários que fazem jus ao auxílio", disse. A deputada pretende levar a questão também ao secretário estadual da Fazenda, Eduardo Guardia.

mlamary@al.sp.gov.br

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