Da assessoria do deputado Renato Simões

O Seminário Viena +10: o reconhecimento dos direitos humanos das mulheres reunirá, na próxima sexta-feira, dia 12 de dezembro, a partir das 14 horas, no auditório Franco Montoro da Assembléia Legislativa, parlamentares, representantes de movimentos sociais e populares, entidades de direitos humanos e do Poder Público e especialistas nas questões da mulher para discutir os dez anos do reconhecimento dos direitos humanos das mulheres -oficializado em 1993, na Conferência Mundial de Direitos em Viena.

Embora a Declaração Universal dos Direitos Humanos - promulgada pelas Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948 - tenha introduzido uma concepção ampla de direitos humanos ao considerar todas as pessoas titulares de direitos, independentemente de sua condição social, sexo, credo político ou religioso, raça/etnia, apenas em 1993 a violência contra a mulher foi reconhecida como violação dos direitos humanos.

O documento "Declaração de Direitos Humanos de Viena" afirma que "os direitos humanos das mulheres e das meninas são parte inalienável, integral e indivisível dos direitos humanos universais". Uma conquista confirmada na Plataforma de Ação de Beijing, aprovada na IV Conferência Mundial sobre a Mulher, na China, em 1995.



Programação

14h - Abertura

Deputado Renato Simões, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de São Paulo;

Edna Roland/UNESCO;

Representantes das entidades organizadoras.

14h30 - Mesa I: Direitos Humanos das Mulheres

Flávia Piovesan - Professora da PUC/SP e membro do CLADEM

Simone Grilo Diniz - Representante do Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde

Alzira Rufino - Representante da Casa de Cultura da Mulher Negra de Santos

15h30 - Mesa II: Experiências a partir de Viena

Deise Benedito - Fala Preta

Silvia Pimentel - membro do CLADEM

Mônica de Melo - Procuradora do Estado

16h30 - Mesa III: Outras conquistas de Viena + 10

Maria Amélia de Almeida Teles - União de Mulheres de São Paulo

Ítalo Cardoso - Deputado Estadual

Flávia Pereira - Vereadora de São Paulo

Belisário dos Santos Jr. - Advogado, ex-Secretário de Justiça do Estado de São Paulo

18h30 - Encerramento, com ato solene e lançamento do vídeo: "Virando 10"

Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Ministério Público do Estado de São Paulo

Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República

Organização: Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de São Paulo; Comissão Extraordinária Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher; União de Mulheres de São Paulo - 10 anos do Projeto Promotoras Legais Populares; Instituto Brasileiro de Advocacia Pública; Movimento do Ministério Público Democrático; Fala Preta.

rsimoes@al.sp.gov.br