A CPI da Guerra Fiscal, presidida pelo deputado Roberto Morais (PPS), realizou reunião nesta quarta-feira, 11/6, em que ouviu o diretor-adjunto da Diretoria Executiva da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda (Deat), Sidney Sanches. Estavam também previstas as oitivas de representantes de distribuidoras de petróleo, como a ASK, a TUX e a DSC, mas nenhum deles compareceu.

A vinda do diretor da Secretaria da Fazenda justificou-se na medida em que a área de combustíveis é uma atividade muito importante no Estado de São Paulo, sendo responsável por aproximadamente 15% da arrecadação total de ICMS.

Os deputados solicitaram esclarecimentos sobre as medidas que vêm sendo tomadas pela Secretaria da Fazenda no sentido de diminuir a sonegação de impostos e coibir os golpes constantemente sofridos pelo fisco.

Segundo Sanches, a nota fiscal eletrônica começa a representar a principal arma de combate à sonegação, uma vez que com ela pode-se verificar on-line todas as saídas das usinas. Contudo, a forma de sonegação mais comum é a adição de álcool e solventes à gasolina, exigindo um rigoroso controle nos postos.

Outra forma de controle, explicou Sanches, teve início em 2006 com a obrigatoriedade de renovação das inscrições das distribuidoras. Naquele momento, havia 107 distribuidoras, das quais 78 foram cassadas. Das restantes, apenas 62 foram consideradas aptas a exercer a atividade e as restantes continuam sendo avaliadas. Além disso, as novas distribuidoras passam por uma rigorosa avaliação antes de receberam a inscrição. "Já houve um importante saneamento nesta área", declarou Sanches.

Participaram da reunião os deputados Conte Lopes (PTB), Vitor Sapienza (PPS), Roberto Engler (PSDB), Jorge Caruso (PMDB) e Edson Giriboni (PV).