Virou rotina a mídia noticiar lucros recordes de conglomerados econômicos e financeiros. Quer dizer, então, que quando o assunto é economia não procede o velho ditado segundo o qual "tamanho não é documento", certo? Certo quando o assunto é lucro, mas errado quando o tema é produção.

No Brasil, como na maioria dos países deste Planeta, quem produz mais não é Golias e sim Davi. Não fosse assim, as micros e pequenas empresas brasileiras não responderiam atualmente por 98% da produção nacional e nem gerariam quase 60% dos empregos formais deste País.

Trata-se de uma façanha e tanto, principalmente quando se sabe do cipoal de obstáculos que a legislação fiscal e a burocracia impõem à sobrevivência dos micros e pequenos empreendimentos no Brasil. Aqui, é impossível abrir uma porta para funcionar legalmente uma loja num período inferior a 75 dias, período que nas nações mais desenvolvidas não ultrapassa a uma semana. Sem contar a insuportável carga tributária, que, mesmo após a aprovação da Lei Geral das Micros e Pequenas Empresas, que ocorreu há alguns meses no âmbito federal, obriga este segmento produtivo a trabalhar aproximadamente quatro meses por ano somente para pagar os impostos que lhe são cobrados pelo Poder Público.

Mesmo assim, temos hoje cerca de 5 milhões de micros e pequenas empresas operando formalmente no território nacional. Este número poderia ser até três vezes maior, não fossem os tributos, os encargos trabalhistas (que chegam a custar 102% do valor do salário pago) e o excesso de exigências burocráticas, pois estima-se que haja hoje 10 milhões de micros e pequenos empreendedores atuando na informalidade. Quer dizer, a ser verdadeira tal estimativa, chega-se à conclusão que para cada micro e pequena empresa legalizada existem pelo menos outras duas operando na clandestinidade.

Este cenário mostra queu é preciso aprovar também no âmbito dos Estados e dos Município a Lei Geral das Micros e Pequenas Empresas, já avalizada, como foi dito, no Congresso Nacional. A adequação desta legislação à realidade de cada Estado e de cada Município é o primeiro passo de todo um processo que o Brasil precisa cumprir para oferecer aos milhões de micros e pequenos empresários nacionais condições mínimas para sobreviver e crescer. Muitas outras iniciativas ainda terão que ser adotadas para as micros e pequenas empresas competirem em condições iguais e justas com as grandes companhias.

No cenário atual, repleto de distorções fiscais e tributárias, os micros e pequenos empreendedores produzem muito, mas seus ganhos mal garantem suas sobrevivências, pois o atual sistema tornou o lucro monopólio dos grandes grupos econômicos.

* Balei Rossi é deputado estadual pelo PMDB