Da redação

O congresso internacional das cidades, Urbis 2003, encerrou sua programação nesta sexta-feira, 25/7, com uma série de conferências que discutiram os governos locais como atores políticos. O papel das cidades no desenvolvimento e na integração regionais, na inclusão social e na geração de emprego e renda foi debatido por mais de vinte conferencistas.

A gravidade da crise gerada pelo desemprego foi o assunto tratado pela mesa formada pelo secretário de Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade do Município de São Paulo, Márcio Pochmann, pelo secretário nacional de Economia Solidária, Paul Singer, pelo coordenador da Rede de Discussão de Políticas Sociais na América Latina, José Luis Coraggio, e pelo diretor do Sebrae, José Luiz Ricca.

O desemprego não é problema exclusivo das grandes metrópoles. Ele atinge amplamente cidades médias e pequenas. Márcio Pochmann expôs dados indicativos de que o desemprego atinge setores anteriormente imunes a ele. Os mais escolarizados, os que têm mais de 40 anos e com maior experiência ocupacional. A explicação das causas do desemprego estão ligadas ao desenvolvimento econômico. Para gerar os empregos necessários, a economia brasileira precisaria crescer 5% ao ano, projeção que parece estar longe dos horizontes próximos.

As determinantes macroeconômicas, segundo Pochmann, incidem sobre os municípios de dois modos. Impõem a eles tarefas adicionais geradas pelas necessidades do contingente de desempregados e esgotam suas capacidades de intervenção. As políticas municipais voltadas para o trabalho têm sido mais freqüentes e mais amplas nos últimos anos. No entanto, no entendimento do secretário, existem dificuldades geradas pela fragmentação dessas políticas e pela ação concorrente dos diferentes níveis de governo.

Caminhos estreitos

Atualmente, uma pessoa desempregada leva em média 80 semanas para encontrar nova colocação. "O desemprego de longo prazo tem conseqüências graves. As pessoas se estragam: alcoolismo, vício, debilitação da saúde e dissolução familiar", avalia Paul Singer. Para o secretário de Economia Solidária, o ritmo de crescimento é dependente dos mercados de capitais internacionais e existem poucos instrumentos para reverter o quadro de desemprego. "Temos de desenvolver políticas de desenvolvimento que gerem trabalho e renda. A solução não está na geração de empregos, mas sim do autoemprego." Singer considera que os estímulos ao microempreendedor, as vias do cooperativismo e do associativismo devem ser perseguidos. Os impactos do Fome Zero sobre o desenvolvimento local e experiências de cooperativismo em assentamentos estabelecidos pela reforma agrária seriam exemplos de como a economia poderia ser ativada. "O desafio está na generalização desses fenômenos que ainda são marginais."

Paul Singer, há apenas um mês no cargo, confessou não saber ainda como serão gerados desenvolvimento local, emprego e renda na escala necessária. Apontou as iniciativas do governo federal de ampliação do microcrédito e das garantias aos pequenos tomadores. "São formas de institucionalizar a oportunidade de pessoas pobres demonstrarem que são bons pagadores", disse. O problema para democratizar o crédito não estaria na falta de dinheiro, mas na facilitação do acesso a ele. Segundo o economista, os entraves para a inclusão financeira são de natureza de relações pessoais e sociais. Isto é, existe um amplo contingente, de cerca de 25 milhões de pessoas, que não é reconhecido pelas instituições financeiras e que desconhece os mecanismos de acesso ao crédito.

Singer acredita que o papel do governo é lateral. "A geração de trabalho e renda por meio da economia solidária deve ser fruto da mobilização da sociedade civil, dos movimentos sociais, ong's, sindicatos, setores da indústria e do comércio", concluiu.