Direitos Humanos realiza audiência no Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura


25/06/2003 18:05

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Da assessoria do deputado Renato Simões

A Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de São Paulo realiza audiência pública no "Dia Internacional da ONU de Apoio às Vítimas de Tortura", nesta quinta-feira, 26/6, às 14h30, no Plenário José Bonifácio. Vítimas de torturas e familiares de vítimas farão relatos sobre a prática de tortura em delegacias, presídios e unidades da Febem. Familiares de internos das unidades 30 e 31 de Franco da Rocha apresentarão detalhes de espancamentos coletivos com afogamento e uso de paus, ferro e correntes.

Exames solicitados pelo Ministério Público e visita realizada na unidade 30 da Fundação, em 4/6, pela Comissão de Direitos Humanos da OAB e pela Anistia Internacional comprovaram lesões em 30% dos adolescentes. Também serão denunciados casos de tortura na ala D da unidade 30, no último feriado, quando quatro menores tiveram os braços quebrados.

Crimes de tortura

Serão ouvidos, ainda, os depoimentos de pessoas torturadas durante o regime militar, e o promotor Carlos Cardoso, assessor de Direitos Humanos do procurador-geral de Justiça, falará da atuação do Ministério Público na apuração dos crimes de tortura.

Entre as entidades de defesa dos Direitos Humanos que confirmaram presença estão a Associação de Mães da Febem (AMAR), o Movimento Nacional de Direitos Humanos, a Ação dos Cristãos contra Tortura, a Comissão Teotônio Vilela, o Instituto Latino Americano das Nações Unidas (Ilanud), o Grupo Tortura Nunca Mais, o Centro Santo Dias e a Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP.

rsimões@al.sp.gov.br

alesp