Deputado Paulo Sergio (PV) apresentou emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias referente ao exercício de 2006. O projeto especifica as metas e as prioridades a serem executadas no Estado, bem como, a elaboração da peça orçamentária que será feita de acordo com a aprovação da LDO.

Entre as emendas apresentadas pelo deputado que priorizam o meio ambiente, está a que amplia os recursos para os projetos ambientais financiados pelo Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição " FECOP. A finalidade deste fundo é a prevenção e controle da poluição, bem como, financiar órgãos e entidades da administração direta ou indireta para apoiar e incentivar a execução dos projetos relacionados ao controle, à preservação, e à melhoria das condições do meio ambiente no Estado.

Os novos projetos serão apreciados pela CETESB " Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, que atuará como agente técnico, para determinar as medidas necessárias para implementar o fundo que, entre outros objetivos, prevê a implantação de aterros sanitários, reciclagem de resíduos domiciliares, limpeza pública e drenagem urbana para controle de enchentes, podendo ser utilizado na aquisição de máquinas, equipamentos, veículos e, ainda, para o tratamento de esgotos sanitários.

Saúde e Educação

Para a saúde, o deputado propôs, ainda, emenda a fim de aumentar os recursos destinados a exames que são feitos na rede pública, diminuindo o tempo de espera dos resultados, possibilitando um tratamento mais ágil e de melhor qualidade. Paulo Sergio contempla também os municípios, destinando recursos para ampliar e modernizar os complexos hospitalares e pronto-socorros, visando melhorar o atendimento oferecido a seus usuários.

No que diz respeito à distribuição de remédios, o parlamentar quer aumentar a produção dos medicamentos fabricados pela FURP - Fundação para o Remédio Popular, a fim de atender à crescente demanda por medicamentos nos órgãos públicos de saúde.

Uma das preocupações do deputado na área da educação é ampliar as vagas oferecidas nos cursos técnicos na região metropolitana e a reforma das escolas de ensino fundamental.

"No conjunto procuramos atender diversos seguimentos da sociedade, mostrando preocupação com a saúde, educação e principalmente o meio ambiente que devemos preservar para a nossa subsistência", afirmou o parlamentar.

psergio@al.sp.gov.br