Discutir o Projeto de Emenda Constitucional 415/05, que cria o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), coletar propostas e reivindicações. É com este objetivo que a deputada federal Iara Bernardi (PT/SP), relatora da PEC na Câmara dos Deputados, participa de um debate nesta sexta-feira (11/11), às 16h, na Faculdade de Serviço Social da UniSantos.

O evento está sendo organizado por três deputadas petistas da Baixada Santista: a deputada federal Telma de Souza, coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente na Câmara dos Deputados, a deputada estadual Maria Lúcia Prandi, presidente da Comissão de Educação da Assembléia Legislativa, e a vereadora Suely Morgado, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Santos. Além disso, a iniciativa conta com apoio do Gruhbas " Projetos Educacionais e Culturais.

Conforme ressalta a deputada Iara Bernardi, debates como este estão sendo realizados em todo Brasil e são importantíssimos para a construção de uma proposta final, que atenda às reais necessidades da Educação. "A criação do Fundeb é uma reivindicação históricas dos educadores brasileiros. O envio da PEC pelo Governo Lula já foi precedido de uma série de discussões e agora estamos aprofundando ainda mais os debates", ressalta a relatora.

Esta semana, o Congresso promoveu duas audiências públicas, envolvendo representantes dos ministérios do Desenvolvimento Social, Fazenda, Planejamento e Trabalho, além do IBGE. Anteriormente, o ministro da Educação, Fernando Haddad, já havia participado de outro debate.

O pilar da proposta de criação do Fundeb está na ampliação dos recursos destinados à Educação Básica, que envolverá desde o ensino Infantil até o Médio. Segundo levantamentos do Ministério da Educação, este ano, o atual sistema, norteado pelo Fundef, reserva R$ 31,5 bilhões para o setor. Se a PEC for aprovada, já em 2006, os investimentos deverão saltar para mais de R$ 48 bilhões.

mlprandi@al.sp.gov.br