O deputado Jorge Caruso (PMDB) apresentou projeto de lei para a inclusão de noções de Direito e Cidadania no conteúdo programático das séries do ensino fundamental e médio das escolas públicas do Estado.

O objetivo é fornecer conceitos básicos da legislação brasileira, esclarecer e conscientizar os alunos sobre seus direitos e deveres e tratar da importância do exercício da cidadania individual e coletiva.

Atualmente, percebe-se no contato com crianças e adolescentes de todas as faixas etárias que a desinformação sobre aspectos básicos e essenciais da organização política e jurídica do país é muito freqüente.

Caruso defende que é preciso oferecer elementos para que essa parcela da população possa compreender seus direitos e deveres. "Conscientes destes e daqueles, vai avaliar como seus atos e omissões têm potencial para repercutir na realidade e transformá-la", avalia.

"Se a escola não consegue cumprir este que é um de seus papéis fundamentais, terá falhado na missão de dotar os alunos das condições e dos conhecimentos indispensáveis ao pleno exercício da cidadania", justifica o deputado.

jcaruso@al.sp.gov.br