Apoio aos auditores Mauro Bragato (PSDB) comentou que, neste último sábado, 12/4, recebeu em Presidente Prudente auditores fiscais do Trabalho e da Receita Federal, que foram pedir apoio da Assembléia Legislativa e do próprio deputado. "Eles entregaram um manifesto conjunto, solicitando intervenção da Casa em negociações salariais". Segundo o manifesto, os auditores apresentaram em 30/08/07 proposta ao governo federal e até o momento não haviam obtido uma resposta interessante. O parlamentar disse que vai apresentar requerimento de apoio na Comissão de Relações do Trabalho. (GF) 20 anos do SUS O deputado Mário Reali (PT) saudou a revista Capital pela matéria de capa desta semana sobre os 20 anos do SUS. Para ele é uma grande conquista da população a ampliação do sistema. "Antes da Constituição de 1988, quem tinha acesso à saúde pública era apenas o trabalhador com carteira assinada", recordou. "Com a criação do sistema, ficou garantida a obrigação do Estado". Em relação à Emenda 29, Reali destacou a fixação dos percentuais orçamentários a serem aplicados: 10% pela União, 12% pelo Estado e 15% pelos municípios. (GF) Aprovação do PLC 11/08 Olímpio Gomes (PV) lembrou que no dia 9/4 foi votado o PLC 11/08 que estabelece inclusão de adicional aos vencimentos de policiais civis e militares que estejam incapacitados de exercer a função (feridos ou mortos). "O artigo 4º do PLC diz que a lei entra em vigor na data de sua publicação. Publicada no Diário Oficial do dia 10/4, o PLC seguiu para sanção do governador José Serra que até agora não se pronunciou", reclamou. (GF) Projeto Turma Cidadã Orlando Morando (PSDB) falou do projeto Turma Cidadã de São Bernardo do Campo, que contempla jovens com bolsa de estudos e amplia o período de aula em quatros horas. "Em cinco anos, mais de 5.500 jovens passaram pelo projeto e saíram com alguma profissionalização", relatou. Segundo o deputado, o número de roubos cometidos por jovens com idade entre 15 e 20 anos reduziu significadamente desde o início do projeto. "Os índices de violência em São Bernardo caíram bastante, espero que este modelo de ação social sirva de exemplo para outros municípios", finalizou. (GF) Hospital modelo Na semana passada, o governador José Serra esteve em Andradina e, segundo Cido Sério (PT), declarou ao jornal da região que o Estado fez uma doação de recursos para o hospital modelo de Araçatuba, mas os impasses para a liberação devem ser resolvidos na Assembléia Legislativa. Sério afirmou que não entendeu quais são os impasses apontados por Serra e pediu explicações. "Tenho certeza que a prefeitura daria boa utilização para aquele espaço", disse o petista em relação à obra do hospital, localizado em frente à prefeitura, sugerindo que o local poderia ser doado ao município. (ME) Roubos Na manhã desta terça-feira, 15/4, Vanderlei Siraque (PT) reuniu-se com microempresários de Santo André e o ponto mais forte discutido foi a segurança pública. Segundo Siraque, os comerciantes da região estão cansados de tanto roubo de veículos, principalmente na área do 2º Distrito Policial. Ele afirmou que, algumas vezes, o serviço de inteligência da polícia encontra veículos, mas os bandidos não são presos. O petista pediu para que o Detran fiscalize todos os desmanches para saber quais são regularizados e para desmontar os que não estejam. (ME) É um dossiê Ontem, 15/4, o jornal "Folha de São Paulo" publicou matéria, cujo conteúdo aponta que o delegado da Polícia Federal, Sérgio Menezes, que investiga o vazamento dos gastos sigilosos do ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, afirmou que a equipe de Dilma Roussef da Casa Civil não respeitou as normas e que a base de dados desses gastos, montada dentro do Palácio do Planalto, é um dossiê. Bruno Covas (PSDB) leu alguns trechos da matéria e disse que essa avaliação é do delegado e não dele ou do seu partido. (ME) Monitoramento eletrônico José Serra sancionou a Lei 12.906/08 ontem, 15/4, que prevê o monitoramento eletrônico de presos em liberdade provisória. Baleia Rossi (PMDB) agradeceu todos os deputados da Casa por votaram em seu projeto de lei e afirmou que o Estado de São Paulo será pioneiro nsse tipo de fiscalização. Rossi comentou que o único objetivo do monitoramento, feito por meio de pulseiras ou tornozeleiras eletrônicas, é proteger a sociedade e declarou que na Páscoa 18 mil presos saíram das cadeias e mais de mil não retornaram, sendo que muitos voltaram à criminalidade. (ME) Governos regionais Domingo, 13/4, Vanderlei Siraque (PT) fez seminário em Santo André, cujo tema foi "Governos Regionais de Santo André". O intuito de Siraque é que o município seja dividido em 25 regiões de governo para ser feito um planejamento estratégico a partir das ruas, bairros e dos locais onde as pessoas vivem. Ele acredita que é preciso investir nos atores locais, como pastores, times de futebol e escolas de samba. O petista disse que o Estado também poderia se organizar dessa maneira, para que as políticas públicas sejam mais bem discutidas e que seja resolvido o problema de cada região. (ME) Pontos nos is "Jamais, em tempo algum, declarei apoio à instalação das Etecs e da Fatec em Itapecerica da Serra e Embu, em detrimento de Taboão da Serra", afirmou a deputada Analice Fernandes (PSDB). A acusação partira, segundo a deputada, do vereador de Taboão da Serra, Wagner Eickstein. A parlamentar esclareceu que, desde o início de 2007 luta pela melhoria, além de o governo do Estado já ter previsto a implantação de três Etecs na região. Todavia, prosseguiu, a medida depende da oferta de um prédio pela prefeitura municipal para funcionamento da nova escola. "Mas parece que qualquer coisa é mais importante do que investir na educação dos jovens taboanenses", protestou, referindo-se à falta de iniciativa do prefeito de Taboão da Serra, Evilásio Farias, para cumprir a exigência. Portas abertas O deputado Hamilton Pereira (PT) elogiou a iniciativa da Assembléia paulista de estar de portas abertas para a sociedade discutir temas de relevância para seu cotidiano. Pereira lembrou da realização do seminário "Precarização das relações de trabalho e terceirização", na última sexta-feira, que contou com a presença de representantes de todas as centrais sindicais, do procurador regional do trabalho da 15ª região e do representante da Delegacia Regional do Trabalho, entre outros. O encontro, de acordo com Pereira, foi palco de discussões acerca da terceirização de serviços de laboratórios de hospitais públicos e definiu gestões a serem feitas junto ao governo do Estado para conter a privatização desses serviços. Riquezas do interior Potencialidades da região de Jales foram exaltadas pelo deputado João Barbosa (DEM). Ele cumprimentou munícipes e autoridades do município, pela passagem, em 15 de abril, do aniversário de fundação da cidade, que tanto contribui para o desenvolvimento do Estado de São Paulo. Nota dez O resultado das últimas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que classificou o Colégio Técnico da Unicamp (Cotuca) entre as melhores escolas do país, foi tema do discurso de Davi Zaia (PPS). Segundo o parlamentar, a escola oferece ensino de excelente qualidade a dois mil alunos e poderia aumentar em 50% esse quadro, se houvesse a ampliação de suas instalações, com a construção de um novo prédio. "Luto por esse benefício", afirmou. O deputado cumprimentou prefeitos que se destacaram por seus projetos e receberam o Prêmio Prefeito Empreendedor. Vivendo mais O deputado Pedro Tobias (PSDB) afirmou que a pessoas estão vivendo mais, chegando até os 80 anos de idade ou mais. Segundo Tobias, "não adianta ter 80 anos sem qualidade de vida". O parlamentar disse que ainda é muito alto o índice de câncer de próstata e informou que o Hospital Brigadeiro instalou um serviço para fazer a prevenção de doenças na próstata, bem como tratamentos hormonais. "Todos os homens vão passar pela menopausa masculina." Ele lamentou que as campanhas sempre enaltecem a saúde da mulher esquecendo dos homens. Fez menção também à questão da educação, base de um país, e que precisa de muitos investimentos. Parabenizou a determinação dos estudantes da Uniban, em Brasília, por conseguir a renúncia do reitor. (SM) Transparência e honestidade Para o deputado Edson Giriboni (PV), a candidatura de Fernando Gabeira a prefeito do município do Rio de Janeiro representa uma luz no final do túnel e uma esperança para a sua população. Segundo o parlamentar, Gabeira é uma das pessoas mais respeitadas hoje no meio político, independentemente de questão partidária. O parlamentar acrescentou que Gabeira desde a juventude pautou suas idéias pela coerência e contra a ditadura militar que governava o país. Fernando Gabeira, segundo o deputado, demonstrou no passado seu grande valor quando se retirou do governo Lula por não concordar com a política ambiental implantada pelo presidente, não se aproveitando das benesses do poder. "Esperamos que Gabeira seja eleito, pois seu governo primará pela transparência e honestidade", concluiu. (SM)