Da assessoria do deputado Waldir Agnello

As comissões de Economia e Planejamento e de Finanças e Orçamento realizaram audiência pública conjunta para discutir o Projeto de Lei 1.141/2003, que institui o Programa de Parceria Público-Privada (PPP), com a participação do secretário de Economia e Planejamento, Andrea Calabi.

A proposta pretende estimular o relacionamento de entidades privadas por meio da instituição de modelos alternativos de parceria que aperfeiçoem os instrumentos utilizados até o momento na melhoria da infra-estrutura estadual, como a construção de metrôs, ferrovias, hospitais, presídios e prédios públicos.

Calabi afirmou que o projeto do PPP apresentado pelo governador Geraldo Alckmin foi consolidado e adequado para o Estado de São Paulo, já que projeto semelhante foi apresentado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em âmbito nacional. "O PPP é um passo a mais que respeita o que já foi feito e permite mobilidade maior", disse Calabi.

O deputado Waldir Agnello (PTB), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, chamou a atenção para a necessidade de maior participação do Poder Legislativo no projeto. Respostas e soluções estão sendo buscadas, mesmo assim, foi unânime o reconhecimento da importância de colocar em prática rapidamente o funcionamento do PPP.

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