Audiência pública em São Carlos pede mais varas federais


18/04/2002 17:52

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DA ASSESSORIA

A deputada Edir Sales (PL) participou na última sexta, 12/4, de audiência pública no município de São Carlos, que teve a finalidade de pleitear a instalação de mais duas varas federais naquela cidade.

Durante a solenidade, o juiz federal Márcio Mesquita fez uma exposição do trabalho prestado pela única vara existente em São Carlos. Segundo Mesquita, a 15ª subseção tem jurisdição sobre 12 municípios da região e atende uma população de mais de 400 mil habitantes. "Temos mais de 10 mil processos em tramitação, o que representa mais do que o triplo do ideal, que seria um total de 3 mil", disse Mesquita.

Edir tem se empenhado para que a cidade seja contemplada com mais duas varas federais. É de autoria da deputada moção que apela ao Congresso para agilizar a votação do Projeto de Lei 5.756/2001, do Superior Tribunal de Justiça, que cria 183 novas varas federais, o que possibilita a instalação de mais dois desses órgãos em São Carlos.

De acordo com Edir, o evento teve larga repercussão e ela espera que o debate leve a resultados positivos. "O acesso à justiça é um direito de todo cidadão e deve ser assegurado. Aos habitantes da região de São Carlos isso só será possível com a ampliação do atendimento judicial."

alesp