A Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia Legislativa foi recebida na cidade de São José do Rio Preto, em 11/8, por ocasião da realização das audiências públicas nas regiões de Jales, composta de 22 municípios, e de Fernandópolis, que tem 11, para debater propostas e sugestões ao orçamento do estado de 2006. O vice-presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Ênio Tatto, José Zico Prado e Beth Sahão, do PT, também participaram das audiências,e fazem uma avaliação positiva das reuniões.

Em Jales, estiveram presentes aproximadamente 120 pessoas com a participação do presidente da Câmara Municipal, Gilberto Alexandre de Moraes, e do vice-prefeito do município, Leomi Viola, representando o prefeito Humberto Parini, do PT. Em Fernandópolis, compareceram cerca de 70 pessoas.

A principal reivindicação foi a necessidade da duplicação da Rodovia Estadual Euclides da Cunha, entre Três Fronteiras e Mirassol. O intenso fluxo de veículos nesse corredor de ligação com Mato Grosso e Minas Gerais ocasiona alto índice de acidentes com muitas vitimas, inclusive fatais.

Segundo os relatos, a duplicação é prometida pelos governos tucanos desde 1995, quando foi iniciada, e abandonada, em seguida. Às vésperas das eleições, as obras são sempre reiniciadas para serem interrompidas logo depois de passado o processo eleitoral.

A recuperação e pavimentação de estradas vicinais; a manutenção das rurais; a recuperação da ponte rodoferroviária de Rubinéia; e a implantação de terminal intermodal na barragem de Água Vermelha, no município de Ouroeste, integrando o aeroporto com o transporte rodoviário, ferroviário e fluvial, foram outras reivindicações levantadas na área de transportes.

Área de saúde

Na área da saúde, tanto Jales como Fernandópolis necessitam do apoio do governo do estado, para implantar hospital de oncologia. Atualmente, os pacientes precisam se deslocar até Barretos, distante 200 quilômetros, para obterem atendimento. Em Fernandópolis, a principal reivindicação é de aporte de recursos para a Santa Casa local. A precariedade na distribuição de medicamentos também foi levantada, bem como a criação de centro de hemodiálise.

Em ambas as regiões foram solicitados investimentos para o desenvolvimento regional, especialmente nos setores agrícola, da agroindústria, de confecções e do turismo com medidas voltadas à geração de empregos, qualificação profissional e apoio à pequena empresa. Foram apresentadas propostas de implantação de Fatec, de unidade da Unesp e para equipar laboratório na Escola Agrícola em Jales e de incubadoras de empresas.

A construção de canal de irrigação captando água do Rio Grande para desenvolvimento da agricultura intensiva, bem como o apoio aos municípios para implantação de infra-estrutura para o desenvolvimento do turismo de lazer, aproveitando os dois grandes rios e barragens existentes na região, foram outras prioridades apresentadas.

A criação de centros de atividades para crianças e adolescentes foi destaque dos debates, e a derrubada do veto do governador à ampliação das verbas para a educação na Lei de Diretrizes Orçamentárias, em seguida.



Região de Cruzeiro e Guaratinguetá

Durante os meses de agosto, setembro e outubro, a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo vai realizar 43 audiências públicas por todo o estado, com o objetivo de debater com a sociedade e colher sugestões para a elaboração de emendas ao Orçamento Estadual 2006.

As regiões nas quais acontecem audiências nesta quinta-feira, 18/8, são a de Cruzeiro, Av. Major Novaes, 499, das 15h30 às 18h30, e a de Guaratinguetá, Av. João Pessoa, 471, Pedregulho, das 9h30 às 12h30.

A bancada do PT ressalta que na região de governo de Cruzeiro, por exemplo, os investimentos do governo estadual caíram 76,63% durante o período 2000/2004, em valores corrigidos pelo IPCA, segundo dados extraídos do Sigeo (Sistema de Gerenciamento da Execução Orçamentária do Governo do ESP). Para a região de Guaratinguetá, por sua vez, os investimentos estaduais caíram no mesmo período 58,24%.

Os repasses através de convênios caíram 10,49% para a região de governo de Cruzeiro durante o período 2002/2004, enquanto para a Região de Guaratinguetá, a queda foi de 7,63%.

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