CPMF e DRU

Carlos Giannazi (PSOL), ao comentar manifestação ocorrida nesta terça-feira, 16/10, no Vale do Anhangabaú, centro da Capital paulista, contra a prorrogação da CPMF, disse que ninguém está atento a algo pior que o imposto do cheque, a Desvinculação da Receita da União (DRU) que permite, segundo ele, que o governo federal saque recursos que seriam destinados à Saúde e à Educação. O parlamentar criticou ainda a postura do PSDB e do DEM, promotores da manifestação contra a CPMF, já que esses partidos foram responsáveis pela criação e manutenção desse tributo. Giannazi afirmou que esses partidos nada fazem contra a DRU porque também inauguraram essa prática a que, infelizmente, o governo Lula dá continuidade.

Concessão de rodovias 1

As diferenças entre a concessão de rodovias pelo Estado de São Paulo e as feitas pelo governo federal foram abordadas por Edson Giriboni (PV). Na opinião do parlamentar, há erro em se comparar coisas diferentes, pois os critérios da concessão das rodovias estaduais não são os mesmos da União. O deputado sugeriu que ambos os governos fizessem uma simulação de concessão nas mesmas bases para chegar a um índice comparável e, a partir disso, avaliarem qual a forma mais vantajosa para o poder público e a população.

Menos mal

A inauguração da Estação Autódromo de trens da CPTM pelo governador e pelo prefeito da Capital paulista, realizada na manhã desta quarta-feira, 17/10, foi objeto dos comentários de Enio Tatto (PT). O deputado declarou que a população local está satisfeita com a obra e espera que ela não seja paralisada, e reivindica a extensão da linha até Varginha, na região da Capela do Socorro, para que seja possível a interligação entre esta e a Linha 4 do Metrô paulistano.

Audiência em Osasco

Marcos Martins (PT) informou a realização de audiência pública, com sua participação, na cidade de Osasco a partir das 18h desta quarta-feira, 17/10, para protestar contra o possível pedagiamento do Rodoanel a ser decidido pelo governo do Estado. Para Martins, a iniciativa vai prejudicar as cidades no entorno do complexo viário por desviar tráfego de fuga para dentro desses municípios, e ainda aumentar o trânsito já pesado das vias marginais da Capital. O parlamentar pediu ainda o apoio de seus colegas à frente parlamentar que tem como objetivo a defesa do Rodoanel sem pedágios.



Boa e má notícia

Olimpio Gomes (PV) comemorou o anúncio, feito pelo Vaticano, de promover o arcebispo da cidade de São Paulo, D. Odilo Scherer, a cardeal, e informou a presença na Casa de representantes da Associação dos Policias Militares Portadores de Deficiência Física. Segundo o deputado, os policias percorreram os gabinetes dos deputados pedindo apoio para suas reivindicações, pois o projeto de aumento salarial para as polícias, aprovado pela Assembléia recentemente e sancionado pelo governador, não incluiu benefícios à classe.

Desenvolvimento de Suzano

Para José Candido (PT), graças aos recursos do governo federal, a Prefeitura da cidade de Suzano está fazendo melhorias no município. Candido informou que no dia 12/10 foi inaugurada a Praça Cidade das Flores, e que em breve será inaugurado um terminal rodoviário. Para ele, o presidente Luiz Inácio Lula faz o que outros presidentes deveriam ter feito: investimentos sociais nas prefeituras independentemente do partido que elegeu o prefeito. O parlamentar parabenizou a decisão do Supremo Tribunal Federal que entendeu que os mandatos dos Executivos, à semelhança dos parlamentares, também pertencem aos partidos políticos pelos quais foram eleitos.

Concessão de rodovias 2

Mário Reali (PT) criticou a prorrogação dos contratos de concessão de rodovias, feita pelo governo do Estado no final do ano passado, realizada nos mesmos moldes e valores da primitiva concessão. Reali afirmou que embora a queda do índice da taxa Selic, atualmente em torno de 9%, o governo estadual manteve na prorrogação contratual a taxa de retorno para as concessionárias entre 18% e 21%. O deputado fez o comentário a propósito do debate sobre as diferenças entre valores de pedágio estaduais e o das rodovias federais. Nas concessões federais feitas recentemente, argumentou, têm valor de R$ 1,46 a cada 100 quilômetros, enquanto na Rodovia Dutra, concessão realizada durante o governo Fernando Henrique Cardoso, é de R$ 7,58 a cada 100 quilômetros.

Boas novas

Otimista em relação ao futuro de Presidente Prudente e região, o deputado Ed Thomas (PSB) comentou estatística que comprova a presença maciça dos jovens nas escolas e universidades do Oeste paulista. Quanto à vocação agrícola e pecuária da região, Thomas destacou a riqueza do solo da localidade e comentou a expressiva safra de acerola e outras frutas, além da cana-de-açúcar, responsável pela maior parte de abastecimento do Estado. O deputado, ainda, cumprimentou a classe médica pela passagem, amanhã, 18/10, do Dia do Médico. Em especial, destacou o trabalho dos doutores Henrique Liberato Salvador e Jaime Ribeiro Barbosa, profissionais da região de Presidente Prudente.

Chame a polícia!

O deputado Conte Lopes (PTB) comentou notícia veiculada pela imprensa sobre extorsão sofrida pelo padre Júlio Lancelotti, vigário do Povo de Rua e integrante da Pastoral do Menor. Lancelotti fora vítima de uma quadrilha por um período de três anos e demorou a solicitar auxílio policial. Segundo Conte Lopes, é muito importante procurar a polícia para a elucidação dos crimes. Ele voltou a elogiar a competência da polícia de São Paulo e informou ter participado de ato de policiais militares aposentados por invalidez, na Assembléia, reiterando a necessidade de revisão do formato de reajuste salarial concedido pelo governo aos policiais, do qual ficam excluídos os aposentados. "É uma questão para ser levada ao governador José Serra", disse. Os policiais deficientes físicos pediram cestas básicas aos deputados, em gesto simbólico contra os baixos salários pagos à categoria.



Levante-se!

Cido Sério (PT) também apoiou a causa dos policiais deficientes físicos. No Dia Mundial do "Levante-se e Faça Sua Parte pelos Objetivos do Milênio e contra a Desigualdade", e assistido de pé pelos deputados, funcionários e público presente no plenário, Sério leu documento da ONU sobre as metas da organização relacionadas à educação, meio ambiente e reavaliação da pobreza, entre outros temas, direcionadas a melhorar a qualidade de vida no planeta. O deputado lembrou do prêmio "Objetivos do Milênio", do governo federal, destinado a governos e entidades representativas da sociedade que se destacarem pelas melhores práticas de combate à miséria e a injustiça.



Drogas nos canaviais

Edson Ferrarini (PTB) chamou atenção para a gravidade das informações constantes de relatório da ONU divulgado recentemente que tratam do consumo de crack entre os bóias-frias da região de Ribeirão Preto. Criticando a posição de autoridades e empresários da região diante do relatório, Ferrarini afirmou que alguns se omitem, dizendo que não têm como fazer o policiamento da área das fazendas, e outros alegam que a droga é alívio para o duro trabalho nos canaviais, mas que o equívoco maior veio na afirmação do usineiro Maurílio Biagi Filho, da União da Agroindústria Canavieira de São Paulo, segundo o qual o documento da ONU é reação ao desempenho do Brasil na área de biocombustíveis. "Encaminharei a essa entidade exemplares de um dos livros que publiquei que talvez a ajude a entender aquilo que aprendi ao longo dos 30 anos de trabalho como psicólogo clínico, que a única saída é chegar antes da droga, ou seja, é a prevenção", concluiu o parlamentar.

Salários e educação

O deputado Roberto Felício (PT) lamentou que na segunda-feira, 15/10, data em que se comemora o dia do professor, ao mesmo tempo em que a Assembléia realizava uma sessão solene para, além de festejar a data, refletir sobre a situação dos trabalhadores da educação no Estado de São Paulo, Maria Helena Guimarães de Castro, secretária da Educação, e José Serra davam declarações à imprensa que, segundo ele, carecem de sério debate. Ele se referia às respostas dadas a jornalistas quando do anúncio de estudo técnico do MEC que mostra o Estado em 8º no ranking de salários pagos a professores, atrás de estados como Acre, Roraima, Tocantins e Alagoas. Segundo a imprensa, a secretária disse que qualidade de ensino não tem relação com salário dos professores e o governador que, se Alagoas pode pagar melhores salários, São Paulo não pode. Para Felício, se salário não é incentivo para a melhoria na educação, ele determina a jornada de trabalho dos professores, que cumprem 15 horas/aula por dia para poder aumentar seus rendimentos, que mesmo assim não chega a R$ 2 mil. "Esse debate precisa ser feito", afirmou.