Ministério Público terá grupo especial para defesa animal


01/08/2011 21:15

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Em reunião realizada, no dia 27/7, os integrantes do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público, considerando o elevado número de ocorrências envolvendo abusos, maus-tratos, ferimentos e mutilação de animais, aprovaram a criação do Grupo Especial de Combate aos Crimes Ambientais e de Parcelamento do Solo Urbano (Gecap), que terá como uma de suas atribuições a defesa dos animais, em especial, domésticos ou domesticados, mas também os silvestres, nativos ou exóticos.

A decisão é fruto da análise de representação formulada pelo deputado Fernando Capez (PSDB), que é procurador de Justiça licenciado, juntamente com Maurício Varallo, coordenador da campanha Sentiens Defesa Animal, em abril de 2010, ao procurador-geral de Justiça, Fernando Grella Vieira.

Em inúmeras audiências realizadas com o procurador-geral de Justiça, desde o início do ano de 2010, Capez, que teve sua carreira pautada no combate às diversas formas de violência, apresentou várias razões para justificar a criação do grupo especial de promotores de Justiça especializado em coibir maus-tratos a animais. O deputado destaca que, muito embora o novo grupo vise ao combate também de outros crimes ambientais, sua criação constitui um grande avanço na defesa dos animais na medida em que, pela primeira vez, o Estado conta com organismo que centralizará ações contra todas as formas de criminalidade envolvendo cães, gatos, cavalos etc.



fcapez@al.sp.gov.br

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