Desocupação de fazenda em São Simão preocupa parlamentar


11/02/2008 19:31

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Preocupado com a reintegração de posse, iniciada sexta-feira, 8/2, pelo governo paulista no assentamento na Fazenda Santa Maria, em São Simão, o deputado Simão Pedro (PT) entrou em contato com o secretário do Meio Ambiente, Xico Graziano, para solicitar a abertura de negociação sobre a situação. "O governo do Estado não pode pactuar com o desrespeito à lei e à dignidade humana. Queremos uma solução negociada entre Estado e assentados que respeite a lei e os direitos dos trabalhadores", enfatiza Simão Pedro.

O deputado também entrou em contato com representantes do Ministério Público, do Itesp e com o chefe da Casa Civil do Estado, Aloysio Nunes Ferreira, na busca de uma solução para o caso.

"Ocupada há 12 anos, a fazenda abriga 176 famílias. A comunidade construiu suas casas, planta e colhe seu sustento, enquanto espera o cumprimento pelo governo do Estado da promessa de assentamento feita pelo ex-governador Mário Covas", salienta o deputado Simão Pedro.

Em nota, a Federação dos Empregados Rurais Assalariados no Estado de São Paulo - entende que o governo Serra pode repetir em São Simão tragédia similar à de Carajás. O presidente da federação, Élio Neves, denuncia que as autoridades (Judiciário e Executivo), não estarão respeitando os princípios da legalidade e informa que enviou, tanto para o governador José Serra como para o juiz da Vara Cível de São Simão, ofícios solicitando a revisão da decisão, "até para que se possa evitar o pior".

O governo de São Paulo pretendia iniciar no dia 8/2, a reintegração de posse da Estação Experimental de São Simão e Estação Ecológica de Santa Maria, localizada às margens da vicinal que liga Serra Azul a Bento Quirino. Aproximadamente 100 homens da Polícia Militar, Ambiental, Corpo de Bombeiros e do helicóptero Águia da PM estavam presentes no local. A intermediação feita por petistas junto ao governo do Estado acabou abrindo espaço de negociação para que a questão seja resolvida sem conflito.

Segundo a Feraesp, "as famílias que lá residem têm direito à terra, conforme lhes garante a Lei estadual 4.957/1985, que regula o uso das terras públicas, bem como os procedimentos para assentamento de trabalhadores rurais".



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