Iniciativa de dar poder executivo ao Condesb recebe apoio


22/02/2005 16:52


Da assessoria do deputado Fausto Figueira

O diretor-executivo da Agência Metropolitana da Baixada Santista (Agem), Koyu Iha, manifestou apoio à iniciativa do deputado estadual Fausto Figueira (PT) de propor uma mudança da legislação que rege o Conselho Metropolitano da Baixada Santista (Condesb), a fim de lhe dar um caráter mais executivo ao órgão. O diretor e o deputado se encontraram na segunda-feira, 14/2, na sede da Agem, em Santos. Iha se dispôs a colaborar com a elaboração do projeto e já disponibilizou estudos desenvolvidos pela agência com indicadores da região.

Segundo Koyu, para que o Conselho tenha mais poder de decisão, a jurisdição teria que ser repensada, pois o Estado e os municípios teriam que abrir mão da autonomia que têm em certos assuntos. "É necessário criar um instrumento que dê respaldo e autonomia para que o Condesb possa executar projetos de interesse comum", comentou Iha que está à frente da Agem desde 1999.

Figueira pretende discutir a proposta com os prefeitos das nove cidades da Região Metropolitana da Baixada Santista. "É essencial que esta discussão passe pelos prefeitos, já que os problemas da região não podem ser tratados de forma isolada. O Condesb precisa mudar seu perfil para pôr em prática projetos metropolitanos, como acontece com a Agência de Desenvolvimento do ABC, que desenvolveu processos de revitalização econômica e política".

A Região Metropolitana da Baixada Santista é uma das três existentes no Estado. Além dela, foram criadas as regiões de São Paulo e Campinas. O Condesb é o responsável por manter e aprovar investimentos de interesse metropolitano. Atualmente, o fundo recebe o repasse de R$ 131 mil do Governo do Estado para execução de projetos. Em contrapartida, as nove cidades que compõem a região depositam, juntas, igual quantia no Fundo Metropolitano.

ffigueira@al.sp.gov.br