Notas de Plenário


05/05/2008 20:31


Grampos a granel



A Operação Santa Tereza (que investiga desvio de recursos do BNDES), da Polícia Federal, apurou um nome Paulinho, "mas não se pode dizer que se trata de Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força Sindical", afirmou José Bittencourt (PDT). Ele questionou a legalidade dos grampos telefônicos, apontando a falta de "observância legal dos magistrados" ao concederem autorizações "a rodo" de escutas sem critérios mínimos, "colocando em xeque a cidadania". (MF)



"Apagão" nas escolas estaduais



Carlos Giannazi (PSOL) lembrou já ter apontado o abandono das escolas estaduais e falou das denúncias na imprensa de que há cinco escolas onde os próprios alunos assumiram o serviço de limpeza, o que é um desrespeito. A solução dada pela Secrataria da Educação é a realização de contrato emergencial por um ano, quando os serviços serão assumidos por empresas terceirizadas, o que considera ilegal. "Isso só mostra que o governo age de forma leviana com a educação", finalizou. (MF)



Segurança bancária



Marcos Martins (PT) falou do debate sobre o PL 1.281/2007, de sua autoria, que torna obrigatória a instalação de porta de segurança nas agências bancárias. Ele reclamou que os bancos, para economizar, deixam de instalar essas portas, o que elevou em 90% o número de assaltos, pondo em risco bancários e clientes. (MF)



Mau cheiro



Olimpio Gomes (PV) se disse perplexo com a notícia da prisão de dois policiais civis que teriam participado de achaques a Gegê do Mangue, do PCC, o que, segundo a imprensa, precipitou os ataques daquela facção criminosa que paralisaram São Paulo há cerca de dois anos. O deputado lamentou a possibilidade de envolvimento do secretário-adjunto da Segurança Pública, Lauro Malheiros Neto. Ele vai pedir à Comissão de Segurança Pública a convocação do subsecretário e de Regina Célia de Carvalho, ex-mulher de um dos investigadores presos e testemunha chave no caso. "Isso tudo cheira mal", concluiu Gomes. (AB)



Trabalho e renda



O petista Cido Sério parabenizou sua cidade, Araçatuba, pelo centenário de sua fundação, comemorado juntamente com o 1º de Maio. Segundo o deputado, 15 mil pessoas participaram dos festejos, na Praça Olímpica, e a celebração fez jus à importância da data. "Finalmente os trabalhadores tiveram efetivamente o que comemorar", disse Sério. Segundo ele, a região de Araçatuba é a segunda no Estado em geração de empregos. "O Brasil está crescendo e distribuindo renda, portanto este é um momento raro na história da economia do país", concluiu. (AB)



Contra a maconha



De volta à tribuna, Olimpio Gomes defendeu o impedimento legal à realização das marchas em defesa da descriminalização da maconha que estavam programadas para o feriadão de 1º de Maio. O deputado participará nesta segunda-feira, 5/5, às 22h, de um debate sobre o assunto que a MTV realizará durante o programa apresentado pelo cantor e compositor Lobão. Gomes lembrou que a legislação brasileira já não qualifica mais como crime o simples consumo da droga mas, em compensação, passou a punir a comercialização com mais rigor. (AB)



Assembléia na mídia



Donisete Braga (PT) comemorou a promulgação pela Mesa da Assembléia da lei que cria a Fundação 9 de Julho de Rádio e Televisão Legislativa. Com a nova fundação, a TV Alesp, que atualmente é transmitida exclusivamente via cabo, poderá operar como canal aberto. Para Braga, "a nova TV servirá, entre outras coisas, para diminuir a distância entre o Poder Legislativo e a população". Ele também elogiou a reformulação do Portal da Assembléia e parabenizou a equipe técnica responsável pela nova apresentação da Casa na internet. (AB)



Propaganda enganosa



Carlos Giannazi (PSOL) denunciou o que classificou como "situação caótica" dos quadros de apoio da rede estadual de ensino, responsável pela limpeza das escolas e pela distribuição da merenda escolar. Segundo ele, esse trabalho tem sido efetuado por cooperativas, que funcionam como verdadeiras agenciadoras de trabalho escravo. Giannazi exibiu os holerites de três "associados" dessas cooperativas, que comprovariam o pagamento de salários abaixo do mínimo regional definido por lei. "O governo faz propaganda enganosa ao alardear o novo mínimo e tolerar esse absurdo", disse o deputado. (AB)