Da Tribuna


30/06/2009 19:32

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Proibição do amianto

Usado em mais de três mil tipos de produtos, proibido em 49 países e, de acordo com a OMS, responsável por mais de cem mil mortes por ano em todo o mundo, o amianto, também proibido em São Paulo, brevemente deve ser proibido em todo o país. Marcos Martins (PT), autor de projeto que deu origem à Lei 12.684, falou de decisão do Supremo Tribunal Federal que negou à empresa Sama Mineração de Amianto o direito de usar o produto no Estado. "Não use amianto. Ele mata." ressaltou. (LP)



Liberdade de expressão

Em resposta ao discurso de Rodolfo Costa e Silva da semana passada, o deputado Chico Sardelli (PV), presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, disse que a comissão não tem obrigação de convocar "a" ou "b" a prestar esclarecimentos sobre assuntos da CPI das Áreas Contaminadas". Para ele, apesar das dificuldades nesse campo, São Paulo está no caminho certo. "Não aceitaremos nenhum tipo de pressão. A democracia nos prega a possibilidade de ouvir e sermos ouvidos". (LP)



Aumento dos pedágios

Carlos Giannazi (PSOL) lamentou o aumento das tarifas dos pedágios no Estado, a partir desta quarta-feira, 1/7, e o anúncio que novas praças de pedágios serão criadas. O parlamentar lembra que o valor do pedágio é incluído no frete e, consequentemente, no valor final dos produtos, "onerando a população". A informação que as praças do Rodoanel também serão reajustadas também foi motivo de comentário do deputado. "A questão é séria. Temos os pedágios mais caros do país." (LP)



Lavei a alma

O fato aconteceu nos Estados Unidos, mas lesou investidores de várias partes do mundo. No Brasil, bancos como Itaú e Santander foram vítimas do investidor Bernard Madoff, condenado a 150 anos de prisão. Olímpio Gomes (PV) lamentou que no Brasil os fraudadores não sejam punidos e enfatizou que se sente "de alma lavada" com a condenação de Madoff. "Pela legislação americana, o preso tem benefícios após cumprir 80% da pena. Nesse caso, daqui a 120 anos. No Brasil, isso ocorre após o cumprimento de 1/6 da pena." (LP)



Guardas Municipais

Chico Sardelli (PV) falou em defesa das Guardas Civis Metropolitanas e informou que na próxima quarta-feira, 8/7, irá a Brasília para, em audiência com o Ministro da Justiça, conversar sobre a PEC 534, em tramitação na Câmara dos Deputados, e tentar corrigir as injustiças contra os guardas municipais. "Juridicamente, as guardas não tem poder de polícia mas, sem elas, não se pode fazer segurança pública." (LP)



Pedágios em debate

Outro parlamentar a falar sobre as praças de pedágio foi Luis Carlos Gondim (PPS). Defensor da redução dos pedágios, o parlamentar comentou a pequena distância entre uma praça e outra. "É um absurdo. Tem que haver equação." Gondim sugeriu a instalação de uma CPI sobre o assunto com o objetivo de dar apoio ao Executivo. (LP).



Crime ambiental

Para Uebe Rezeck (PMDB), é um crime ambiental o governo ter autorizado uma grande empresa da cidade de Barretos a perfurar seis poços de abastecimento no aquífero Guarani, para irrigação. Segundo o deputado, é ainda uma agressão ao reservatório, ao país e à humanidade. Rezeck questionou os critérios utilizados pelo governo para escolha da empresa em questão e pediu à Comissão de Defesa ao Meio Ambiente que analise e investigue o fato com maior profundidade. Segundo ele, é mais uma situação em que o poder aquisitivo fala mais alto do que as leis regulamentadas na Constituição. (NS)



Regulamentação policial

Conte Lopes (PTB) destacou a necessidade de regulamentação e interação entre a guarda civil metropolitana, a polícia civil e a polícia militar. Segundo ele, é preciso que os trabalhos das três organizações sejam claramente definidos, para que elas não atuem da mesma maneira e mostrem mais eficiência. Lopes acredita que a polícia civil deva realizar um serviço mais investigativo, enquanto a militar e a guarda atuam nas ruas. "A guarda é importante sim, mas é necessário que as três conversem para dar mais segurança também ao interior de São Paulo", declarou. (NS)



Audiência e regulamentação

Olimpio Gomes (PV) demonstrou satisfação ao afirmar que, enquanto o deputado Luis Carlos Gondim falava na tribuna, uma telespectadora da TV Assembleia ligou em seu celular para fazer uma correção a respeito do preço do pedágio na rodovia dos Imigrantes. Para ele, é bom saber que a população acompanha as manifestações que os deputados fazem diariamente. O deputado também fez coro ao discurso de Conte Lopes, ao ressaltar a necessidade de regulamentação da atividade policial. Segundo ele, além de organização, são necessárias leis que delimitem o papel das guardas metropolitanas e das polícia militar e civil por todo o Estado de São Paulo. (NS)

alesp