No dia 24 de novembro deste ano, 94 estudantes da 5ª à 8ª série de escolas públicas e privadas do Estado experimentarão a sensação de serem deputados estaduais, debatendo e votando projetos em uma sessão plenária de verdade. É o Parlamento Jovem, que está sendo promovido pela segunda vez, desde o ano passado, pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

O objetivo é despertar nos estudantes o sentimento de cidadania e mostrar como funcionam os três Poderes constituídos, principalmente o Poder Legislativo. O Parlamento Jovem também visa estimular o debate acerca das necessidades básicas da população, dos problemas existentes e das propostas para solucioná-los.

No início do semestre passado, as escolas da rede estadual receberam o "Manual do Candidato" com as instruções de como proceder para participar. Os professores foram orientados a estimular os alunos a fazer projetos de lei, segundo partidos temáticos, com a ajuda dos pais e colegas.

Depois de selecionar os melhores projetos, as escolas devem enviá-los à Assembléia Legislativa. O prazo de entrega dos trabalhos termina no dia 10 de outubro. Na Assembléia, uma comissão de parlamentares irá escolher os 94 melhores projetos e os seus autores serão convidados a participar da sessão plenária, que será realizada no Plenário Juscelino Kubitschek, no mesmo local onde os verdadeiros deputados apreciam seus projetos. O número de parlamentares jovens coincide com a composição de parlamentares do legislativo paulista. A sessão será transmitida ao vivo pela TV Assembléia.

Os conteúdos dos projetos devem versar sobre temas relacionados a 12 "partidos temáticos": Partido da Agricultura, da Cultura, da Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos, da Educação, do Emprego, dos Esportes, da Habitação, da Juventude, da Natureza, da Saúde e Partido da Segurança Pública.

A meta é fazer com que surja pelo menos um projeto de lei em cada classe de 5ª à 8ª série do ensino fundamental, como exercício proposto na sala de aula. A diretriz é contribuir para a formação e desenvolvimento da cidadania e o objetivo tornar claro os princípios que regem o funcionamento dos três poderes da República, especialmente o Poder Legislativo.

A relação dos projetos de lei selecionados e seus respectivos autores será divulgada no período de 6 a 10 de novembro e os estudantes escolhidos receberão uma carta do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Vanderlei Macris (PSDB). No dia 23 de novembro, véspera da sessão, acompanhados de um responsável, eles serão recebidos na Assembléia Legislativa e participam das atividades do Programa da Cidadania, que consta da visita às dependências do Palácio Nove de Julho, sede do Legislativo, para conhecer suas instalações e receber informações sobre a organização de uma sessão plenária e de como desempenhar o mandato parlamentar.

No dia 24, a sessão será iniciada às 9h, sob a direção do presidente da Assembléia Legislativa que, juntamente, com o 1º e 2º secretários, dará posse aos deputados jovens. Após anunciar os componentes do Parlamento Jovem, o presidente convidará os estudantes a pronunciar o compromisso parlamentar.

No período inicial da sessão, já empossados em seus mandatos os deputados jovens elegem a mesa que irá dirigir os trabalhos, composta pelo presidente, 1º e 2º secretários. A eleição será conjunta para todos os cargos, mediante chapa previamente inscrita, com a exigência da maioria absoluta dos votos, no primeiro escrutínio. Caso o quorum não seja alcançado, uma das duas chapas mais votadas no primeiro será eleita por maioria simples, em segundo escrutínio. Em seguida, os deputados jovens iniciam a "ordem do dia", na qual irão debater e aprovar os projetos.

Na primeira edição do Parlamento Jovem, os deputados jovens apresentaram grande desenvoltura e na véspera da sessão, que ocorreu no dia 26 de novembro do ano passado, já estavam discutindo seus projetos e constituindo a plataforma das chapas que iriam concorrer à eleição da Mesa.

Foram apresentados 317 projetos de lei, enviados por escolas de municípios do Interior e da Grande São Paulo. O "Partido da Educação" constituiu a maior bancada, seguido pelo "Partido dos Direitos Humanos", demonstrando uma grande sintonia entre as preocupações que ocupam o universo escolar e a realidade social.

Os deputados jovens participam de uma única sessão plenária, mas mantém os seus "mandatos" até que aconteça a instalação, no ano seguinte, da nova legislatura do Parlamento Jovem. Os projetos são publicados no Diário Oficial do Legislativo e ficam registrados nos Anais da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo e na página da Internet da Assembléia (www.al.sp.gov.br), sendo que muitos deles poderão ser aproveitados pelos próprios deputados, como base para projetos de lei e outros tipos de proposituras.

Para o deputado Vanderlei Macris, presidente da Assembléia Legislativa, o Parlamento Jovem "vai contribuir para formar cidadãos preocupados com a solução dos grandes problemas do país e em condições de desenvolver uma postura crítica e construtiva com relação às principais questões que nos afetam".