Da assessoria do deputado Rodolfo Costa e Silva



O deputado Rodolfo Costa e Silva (PSDB) apresentou projeto de lei visando o estabelecimento de ações para recuperação de todas as Santas Casas de Misericórdia do Estado de São Paulo. De acordo com a proposta, deverá ser desenvolvida pelo governo do Estado uma ampla campanha de arrecadação de recursos, com a participação de todos os setores da sociedade. Para cada centavo obtido, o Estado versará igual importância, derivada das receitas tributárias estaduais.

Pela projeto, 90% do total arrecadado será destinado às Santas Casas, com o objetivo de recuperar as condições hospitalares e de atendimento ambulatorial. "Os 10% restantes serão aplicados na criação de grupos de estudos que deverão apresentar propostas visando o estabelecimento de padrões de eficiência para eliminar a carência do sistema", disse o deputado.

Costa e Silva afirma que, na época em que era diretor da Sabesp, em 1996 e 1997, a empresa implantou um programa semelhante, cujo objetivo era auxiliar as Santas Casas da região de Presidente Prudente, em parceria com a empresa de energia da região. O programa denominava-se "Santa Casa Pede Água - Dê uma Forcinha".

Na justificativa de seu projeto, o parlamentar destaca a importância de se criar um Fundo de Recuperação das Santas Casas. "por meio de regulamento do Poder Executivo, poderia também ser criado um conselho para administrar esse fundo, com a participação de representantes do governo, das empresas públicas e privadas que vierem a participar do programa e da Associação das Santas Casas, como forma de garantir a utilização adequada dos recursos", disse ele.

"Só dessa forma poderemos ajudar as mais de 400 Santas Casas que existem em São Paulo, sobretudo as do Interior" declarou o deputado. "O objetivo principal é retirar essas instituições do quadro de colapso econômico e resolver seu problema crônico de recursos ".

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