A substituição da frota de ônibus de transporte intermunicipal de passageiros por veículos movidos a etanol foi proposta pelo projeto de lei 293/2009, de autoria do deputado Pedro Tobias (PSDB). Ele obriga as empresas que exploram o serviço de transporte rodoviário de passageiros no Estado a promover a substituição de suas frotas ou a adaptação dos motores de seus veículos para a utilização de etanol como combustível num prazo de dez anos.

Caso seja aprovada pelo Plenário e sancionada pelo governador José Serra, a fiscalização do cumprimento da lei e a aplicação e arrecadação das multas caberá às secretarias estaduais do Meio Ambiente e Transportes.

Tobias destaca que seu projeto permitirá "a diminuição da emissão de poluentes, já que grande parte dos combustíveis resultantes da queima do combustível no motor são reabsorvidos no ciclo de crescimento da cana-de-açúcar e os resíduos das usinas são totalmente reaproveitados na lavoura e na indústria". Ele argumenta ainda que "se toda a frota da Grande São Paulo fosse movida a etanol, haveria uma emissão de poluentes equivalente a cerca de 3 mil ônibus, considerando que há mais de 15 mil veículos circulando com diesel naquela região, segundo informações do Conselho Nacional de Referência em Biomassa (Cenbio)".



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