O processo de organização da V Conferência Estadual de Direitos Humanos, que será realizada nos dias 9, 10 e 11 de dezembro na Assembléia Legislativa, vem mobilizando entidades e movimentos sociais de várias regiões do Estado. Já foram agendados seminários com o objetivo de discutir temas relacionados às mulheres, população negra, terceira idade, sistema prisional e ressocialização, e exclusão pela patologia (defesa dos direitos das pessoas com epilepsia, psoríase e anemia falciforme, entre outras). Também já estão marcadas as reuniões preparatórias e as conferências das regiões de Araraquara, Vale do Paraíba, Franca e a da cidade de São Paulo (veja agenda).

Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos da ALESP, deputado Ítalo Cardoso (PT), "esses eventos dão início aos debates sobre o Programa Estadual de Direitos Humanos (PEDH), tema da V Conferência". Segundo o parlamentar, "agora começam as discussões dos direitos econômicos, sociais, culturais, ambientais, civis e políticos, considerando a especificidade de cada região e sua inserção nas políticas de direitos humanos do eEtado". Ítalo Cardoso acrescenta que é neste processo "que se iniciam as discussões sobre o que foi efetivamente cumprido, o que não foi implantado e o que é necessário incorporar no Programa Estadual de Direitos Humanos". A V Conferência é organizada pela Comissão de Direitos Humanos, Secretaria de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania, e pelo Conselho Estadual de Defesa da Pessoa Humana (Condepe)."

Agenda

Reuniões preparatórias das pré-conferências regionais

Franca: 4 de outubro, às 14h, na Casa do Conselho, rua Francisco Barbosa, 1540.

Capital: 5 de outubro, às 14h, na Câmara Municipal SP, viaduto Jacareí 100, 1º andar.

Araraquara e Região: 8 de outubro, às 14h, na Câmara Municipal de Araraquara, av. José Bonifácio 176, Centro.

Vale do Paraíba: 14 de outubro, às 18h, na Câmara Municipal de Taubaté, rua Itanhaém, 37, Jd Russi.

Seminários Temáticos

Sistema Prisional e Ressocialização: 30 de setembro, das 14h às 20h;

Exclusão social pela patologia (epilepsia, anemia falciforme e psoríase): 03 de outubro, das 15 às 18h;

Terceira Idade: 28 de outubro, das 14h às 18h.

Mulheres: 29 de outubro (local ainda não definido)

População negra: 3 de novembro, das 14h às 18h.

*Esses seminários serão realizados no Auditório Teotônio Vilela, localizado no 1º andar da Assembléia Legislativa de São Paulo.

Conferências Regionais

Franca: 27/10, das 9h às 17h, na Faculdade de Economia, Salão da FACEF, av. Major Nicácio, 2433

Vale do Paraíba: 5/11, Câmara Municipal de Taubaté, rua Itanhaem 37, Jd. Russi.

Araraquara: 05/11, com local ainda não definido.

Capital: 5/11, das 9h às 17h, Câmara Municipal SP, viaduto Jacareí 100, Centro.



Inscrições para o Prêmio Santo Dias

No dia 3 de outubro, inicia-se o prazo para a entrega das indicações ao prêmio Prêmio Santo Dias de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de São Paulo. Elas devem ser feitas até o dia 11 de novembro. Cada indicação (individual ou coletiva) deve conter um histórico sobre o trabalho realizado pela pessoa ou entidade indicada, e encaminhada - com a denominação "IX Prêmio Santo Dias", via correio, pessoalmente, ou por e-mail (cdh@al.sp.gov.br), à Secretaria da Comissão de Direitos Humanos da ALESP, av. Pedro Álvares Cabral 201, Sala 1053, 1º andar, Ibirapuera, São Paulo.

"Esse prêmio representa o reconhecimento do trabalho desenvolvido por pessoa, ou entidade, que têm na defesa e na promoção dos direitos humanos e da cidadania a marca de sua atuação na sociedade. Ele tem uma simbologia muito forte, pois leva o nome de um cidadão que era um exemplo de retidão de caráter e compromisso com a construção de uma sociedade inclusiva, fraterna e com justiça social".



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