Para coibir os milhares de trotes telefônicos registrados todos os meses e que atrapalham os atendimentos de emergência no Estado de São Paulo, a deputada Rita Passos (PV) apresentou o Projeto de Lei 435/08, que pune com multa quem pratica trote nos telefones da Polícia Militar (190), do Corpo de Bombeiros (193) e do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (192).

"São ligações que atrapalham a Polícia, os Bombeiros e o Serviço de Saúde, que muitas vezes deslocam carros e ambulâncias para atender a falsas chamadas enquanto quem realmente precisa fica sem atendimento", declarou Rita Passos. Ela explica que o projeto objetiva "diminuir as ligações e punir os responsáveis, pois, além dos prejuízos ao poder público, essas ações muitas vezes colocam em risco a vida de pessoas que estão precisando do atendimento de urgência".

O número de trotes é tão grande que chega a representar 30% do total de chamadas do Corpo de Bombeiros, que atende em média 9 mil ligações por dia, das quais cerca de apenas 5% se tornam realmente ocorrências. Na Polícia Militar, a situação não é diferente. Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado, em março de 2008 os trotes representaram 20% do total de chamadas atendidas pela central de operações da Polícia Militar.

No caso da Saúde, a situação é ainda mais dramática, pois a ambulância que é deslocada para atender a uma falsa chamada pode representar a diferença entre a vida e a morte de um paciente que está aguardando socorro.

A propositura prevê multa de mil reais para o responsável pela linha telefônica de onde veio a chamada. A arrecadação se destinará à ampliação e modernização dos serviços 190, 192 e 193. Para a deputada, "o ideal não é que tenham aplicações de multas, mas sim que não tenham trotes".

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