O Projeto de Lei 620/2008, de autoria de João Caramez (PSDB), que institui 9 de setembro como Dia Estadual da Mineração, foi sancionado pelo governador José Serra na terça-feira, 18/8, transformando-se na Lei 13.581. "A instituição dessa data, além de fazer jus a todos que atuam na área da mineração, é uma oportunidade para destacar, anualmente, a importância do setor e ampliar a sua divulgação e os seus benefícios junto à sociedade", afirmou Caramez, que é coordenador da Frente Parlamentar de Apoio à Mineração. Constituída em 2007 e composta por mais de 30 deputados e entidades, a frente apresentou em 9 de setembro passado seu primeiro relatório, com um panorama da mineração paulista, os principais entraves que a afetam e as propostas para o seu desenvolvimento sustentável. Segundo o relatório, a mineração paulista é voltada, essencialmente, para o consumo interno e tem como base a extração de areia, cascalho, argilas (comum e plástica) e de pedras britadas. Segundo o Anuário Mineral (2006), o Estado de São Paulo produziu substâncias minerais em valor superior a R$ 2 bilhões, o que o coloca em quarto lugar no cenário da produção mineral brasileira, atrás apenas de Minas Gerais, Pará e Goiás. A mineração paulista é constituída basicamente de minerais não metálicos, extraídos em pequenas e médias minerações (cerca de 2500 lavras em atividade) e comercializados ou utilizados pelos próprios produtores. jcaramez@al.sp.gov.br