Da assessoria do deputado Vicente Cândido

O projeto de lei do Fundo Estadual de Arte e Cultura recebeu parecer favorável das Comissões de Cultura e de Finanças. Na semana passada, a Comissão de Justiça também já emitira parecer favorável, o que significa que está pronto para ser votado. A comissão de artistas que acompanha a tramitação do projeto já confirmou o voto favorável de 55 parlamentares. Para ser aprovado, é preciso 48 votos. Desde o início da semana, artistas estão visitando todos os gabinetes em busca do apoio dos deputados.

O projeto de lei que cria o Fundo Estadual de Arte e Cultura, ligado à Secretaria de Estado da Cultura, prevê dotação orçamentária de R$ 100 milhões anuais para investimento em projetos independentes, em programas públicos municipais e em ações estratégicas de governo. Os recursos deverão ser destinados, através de editais públicos, para as áreas de artes visuais, áudio-visual, circo, cultura popular, dança, literatura, música, ópera e teatro.

Diferente das leis de renúncia fiscal, o Fundo é pensado como uma política de cultura assumida pelo próprio Poder Público. Na prática, caso tenha um projeto aprovado, o artista ou produtor não será obrigado a fazer a captação junto a empresas: os recursos serão liberados pelo próprio Estado.

De abrangência estadual, o projeto de lei estabelece mecanismos de incentivo às prefeituras para investimentos na cultura. Para receber apoio financeiro do Fundo, o município também terá que investir em artistas e produtores locais através de editais estabelecidos em programas públicos criados por lei, além de criar um Conselho Municipal de Cultura.

Artistas fazem arte na Assembléia pelo Fundo de Cultura

Artistas circenses, músicos, atores, pintores, dançarinos, rappers e poetas transformaram os corredores da Assembléia Legislativa em um grande festival de cultura, na tarde desta sexta-feira, 12/12. Com alegria e criatividade, eles fizeram uma manifestação pedindo aos deputados a aprovação do projeto de lei do Fundo Estadual de Arte e Cultura. Funcionários, policiais e crianças pararam para ver as cenas com marionetes, o samba de roda, os movimentos dos b. boys (dançarinos de rua) e os esquetes teatrais.

"Nobres deputados, ajudem a cultura a se fortalecer neste país. A cultura é essencial para a identidade do nosso povo", anunciava o mestre de cerimônias Camilo Torres, do Circo Espacial. "O circo é uma arte antiga e essencialmente popular. Historicamente, nunca teve o apoio de nenhuma política pública. Por isso, o Fundo de Cultura é importantíssimo, não apenas para os artistas, mas para o público", afirmava Torres.

Celso Popper, dançarino de rua do grupo Ideologia do Corpo, veio da periferia de Osasco para mostrar os movimentos robóticos e acrobáticos ligados ao hip hop dentro do Legislativo paulista. Arte-educador, ele trabalha com dança junto aos internos da Febem. "Muitas pessoas não fazem idéia da importância que a arte tem para a periferia. Através dela, nós trabalhamos a subjetividade massacrada dessas pessoas. Por isso, um projeto como este do Fundo de Cultura é importantíssimo para nós. Invistam em cultura e vocês verão a criatividade que virá da periferia".

"Cultura, para nós, tem a mesma importância que o oxigênio", completa Preto Ghóez, vocalista da banda Clãnordestino. Nas últimas quatro semanas, ele participou de intensos debates com cineastas, atores, diretores, escritores e artistas sobre o Fundo de Cultura. "Só essa interação já foi um ponto positivo para nós. A gente pôde se relacionar com esses artistas que não conhecíamos e eles puderam nos conhecer também. É muito importante que o hip hop seja incluído neste Fundo de Cultura".

As reivindicações criativas dos artistas podem ter um resultado positivo: o projeto de lei sobre o Fundo Estadual de Arte e Cultura pode ser votado pelos parlamentares na próxima segunda-feira, 14/12, segundo avalia o deputado Vicente Cândido (PT).