Março e abril, na Assembléia: música, atos e solenidades contra a guerra do Iraque e pela ética na TV.MARÇOAto pela pazO encontro São Paulo pela Paz reuniu, em 13/3, dezenas de entidades no auditório Franco Montoro, em ato promovido pela deputada Maria do Carmo Piunti (PSDB) e pelo deputado Salvador Khuriyeh (PSB). Cerca de 40 entidades marcaram presença para firmar a luta pela paz e contra a invasão do Iraque pelos EUA.Orquestra de Câmara da Unesp Em prosseguimento à série de concertos Circuito Cidade de São Paulo, o Palácio 9 de Julho hospedou, em 18/3, apresentação da Orquestra de Câmara da Unesp. Para abrir a temporada 2003, o maestro Carlos Kaminski selecionou o compositor Antônio Vivaldi, apresentando a obra Integral n. º 1, que se compõe de uma série de seis concertos para flauta, orquestra e baixo contínuo - Opus 10. Moção de repúdio A Assembléia Legislativa encaminhou moção ao presidente da República em repúdio às ações de guerra iniciadas entre os Estados Unidos e a República do Iraque. O presidente da Assembléia, deputado Sidney Beraldo, apresentou o documento e pediu, durante a sessão ordinária de 20/3, a assinatura dos parlamentares. O texto "deplora o desrespeito ao papel da Organização das Nações Unidas como foro adequado à resolução dos conflitos e apela ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República que expresse de maneira inequívoca, aos países beligerantes e nos foros internacionais, esse repúdio dos brasileiros e seu desejo de que aquela organização volte a ser o palco do litígio." Vigília O Conselho Parlamentar pela Cultura de Paz da Assembléia Legislativa e o Comitê Paulista para a Década da Cultura de Paz da Unesco, realizaram uma vigília pela paz no dia 22/3, no Espaço Gandhi, na praça Túlio Fontoura, entre o Palácio 9 de Julho e o Parque do Ibirapuera. A iniciativa foi motivada pelo sentimento de perplexidade diante da deflagração da guerra do Iraque. Sessão solene O Parlamento paulista marcou posição contrária à guerra no Iraque e ao desrespeito à legitimidade da Organização das Nações Unidas como foro para a resolução de conflitos, em sessão solene realizada no dia 26/3, por solicitação do presidente Sidney Beraldo, em conjunto com o Conselho Parlamentar pela Cultura de Paz. ABRILDireitos Humanos A Human Rights Watch, entidade americana que investiga e divulga casos de violação dos direitos humanos em todo o mundo, apresentou relatório no dia 10/4, na Assembléia Legislativa. O documento expressa as dificuldades de 17 unidades de recuperação juvenil em cinco Estados brasileiros - Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Maranhão. Jornalistas mortos A manhã da terça-feira, 15/4, foi marcada por ato solene em homenagem à memória dos jornalistas mortos na guerra no Iraque. Reunidos, representantes da categoria manifestaram seu repúdio e pediram investigação internacional sobre as mortes ocorridas, além de reafirmar a esperança de reconquistar as liberdades de informação que a imprensa já exercia. O evento reuniu jornalistas, representantes de empresas de comunicação, entidades que lutam pela cidadania, pela paz, representantes da sociedade civil, políticos e autoridades. 500 anos de música Em cinco peças, cinco séculos de música. No segundo concerto da série Circuito Cidade de São Paulo, a Orquestra de Câmara da Unesp, sob a regência de Guilherme Mannis, apresentou em 15/4, na Assembléia Legislativa, obras dos períodos barroco, clássico, romântico e contemporâneo, chegando aos séculos XX e XXI - este, representado por "O fundo se transforma em sensação", composta especialmente para a orquestra pelo compositor paulistano Edson Zampronha. Também fizeram parte do programa Henry Purcell, Haydn e Paul Hindemith. Destaque para a "Suíte dos tempos de Holberg", em que o compositor norueguês Edvard Grieg recria, em pleno romantismo, as suítes de dança típicas do período barroco. Pela ética na TV Em 29/4, o Fórum de Entidades pela Ética na TV lançou na Assembléia Legislativa a versão estadual da campanha "Quem financia a baixaria é contra a cidadania", pela valorização dos direitos humanos na televisão, em evento organizado pelo deputado Sebastião Arcanjo, o Tiãozinho do PT. O movimento reúne entidades atuantes em todo o país.Legislação tributária Um guia para o contribuinte e uma contribuição para as discussões sobre a reforma tributária. Esses são os principais objetivos da Consolidação da Legislação dos Impostos do Estado de São Paulo, lançada em abril pela Alesp. A edição de obras legislativas confirma-se como uma das principais linhas de trabalho do Departamento de Documentação e Informação da Assembléia Legislativa. A publicação tem como objetivo consolidar toda a legislação referente a tributos no Estado de São Paulo, que atualmente tem seu entendimento dificultado pelo grande número de alterações que sofreu desde sua instituição. Como as mudanças na legislação são freqüentes, a publicação está atualizada até o último mês de março. O trabalho também está disponível no site da Assembléia (www.al.sp.gov.br), pelo ícone "Legislação e Normas", com atualização constante.