Opinião / A participação do governo estadual na preservação ambiental


05/06/2009 10:41

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Preservar o meio ambiente. Essa é uma das frases mais faladas, ouvidas e escritas nesta semana em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, porém esse assunto precisa ser pauta de constantes discussões durante todo o ano. Precisamos de medidas e ações efetivas no combate à degradação ambiental que ameaça nossos patrimônios ambientais.

Cada município tem feito esforço no sentido de garantir a preservação do meio ambiente, com legislações próprias, planos diretores, códigos ambientais e a criação de estrutura e órgãos públicos (diretorias e secretarias) para a viabilização de políticas na área ambiental.

Em alguns casos a participação do governo estadual é imprescindível, como no caso da serra do Japi, que compõe com outros elementos ambientais da região: serra dos Cristais, região da Cantareira, uma área de grande importância ambiental estadual pelo valor da sua mata, de seu paisagismo e dos recursos hídricos, como os mananciais (Cantareira).

Porém, esse patrimônio ambiental está localizado em uma região com fortes pressões para a urbanização. Medidas e ações imediatas precisam ser adotadas para impedir que a especulação imobiliária avance nessa área, que é um dos últimos remanescentes da mata atlântica.

Portanto, a preservação da serra do Japi não é apenas uma questão local ou dos municípios onde ela se localiza, é também uma questão estadual. O governo do Estado de São Paulo deve participar dessa preservação, disponibilizando recursos financeiros e materiais.

Nesse contexto, a apresentação da emenda parlamentar à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO/2010), de minha autoria, busca cobrar do governo a sua participação, mínima, na viabilização de recursos para a preservação e proteção da serra do Japi, em conjunto com os municípios que a integram: Jundiaí, Cajamar, Cabreúva e Pirapora do Bom Jesus.

A serra do Japi é um patrimônio ambiental da humanidade, reconhecida pela Unesco, sendo de grande importância para todo o Estado de São Paulo. Sua preservação é extremamente importante para manter a qualidade ambiental da nossa região.



*Pedro Bigardi é deputado pelo PC do B.

alesp