Parlamentares e sindicatos reúnem estudos sobre redução do ICMS


21/12/2009 18:10

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A Frente Parlamentar em Defesa do Setor Têxtil e de Confecções, coordenada pelo deputado estadual Chico Sardelli (PV), e representantes dos sindicatos patronais e dos trabalhadores têxteis e de confecções reuniram-se na tarde de hoje (21/12), para discutir a redução da alíquota do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) para o setor de 12% para 7%.



As instituições apresentaram seus estudos, com dados sobre o setor, mostrando como a redução do imposto não afetará a arrecadação do Estado. A Fiesp ficou responsável em unir os estudos, para que na primeira semana de janeiro seja protocolado junto à Secretaria da Fazenda e a partir daí sejam avaliadas as possibilidades reais de reduzir o ICMS. A realização desse levantamento de dados foi uma solicitação do secretário da Fazenda, Mauro Ricardo, em audiência que aconteceu no último dia 16, agendada pela Frente Parlamentar.



"Ficamos com a responsabilidade de mostrar ao governo as alternativas de como baixar esse imposto sem diminuir a receita, para isso estivemos reunidos hoje com as entidades do setor avaliando os estudos realizados", comentou Sardelli.



Também participaram da audiência os deputados Barros Munhoz, presidente da Assembléia, Davi Zaia, Camilo Gava e Antonio Mentor e os representantes da Abit (Associação Brasileira da Indústria Têxtil), Fiesp-Ciesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Sinditêxtil (Sindicato das Indústrias Têxteis do Estado de São Paulo), Sinditec (Sindicato das Indústrias de Tecelagens de Americana e Região), Sindicato do Vestuário, Sindicato de Malhas e Meias e dos Sindicatos dos Trabalhadores do Vestuário e Indústrias Têxteis.



Com a redução das alíquotas do ICMS por outros Estados, muitas empresas estão deixando o Estado de São Paulo e transferindo seus negócios principalmente o Norte e Nordeste, divisa de São Paulo com Minas e com Mato Grosso do Sul, onde são oferecidos mais incentivos.



chicosardelli@al.sp.gov.br

alesp