Foi publicado no Diário da Assembleia nesta quarta-feira, 13/4, o Projeto de Lei 299/2011, de autoria de Vinícius Camarinha (PSB), que dispõe sobre a instituição da Política de Prevenção à Violência nas Escolas Públicas e Privadas. O projeto teve como motivação, entre outras, a recente tragédia ocorrida em escola do bairro Realengo, no Rio de Janeiro. "Aqui em São Paulo, não pretendemos tomar medidas de prevenção e segurança depois de alguma tragédia maior acontecer. Precisamos tomar medidas urgentes agora, para impedir que violência de semelhante calibre atinja nossas escolas", explica o parlamentar.

Na justificativa do projeto, Camarinha ressalta ainda a questão das drogas, que, apesar dos esforços, adentram o ambiente escolar. "Algozes abordam os inexperientes alunos para lhes oferecer substâncias entorpecentes e, num segundo, após estes já viciados, passam a ser seus clientes, fonte de lucro indiscriminado".

A Política de Prevenção à Violência nos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo tem como objetivos estimular a reflexão sobre a violência física ou moral cometida nas instituições de ensino e no seu entorno; e implementar medidas preventivas, cautelares e punitivas visando diminuir o risco de violência. Essas ações serão voltadas a quem quer que frequente o ambiente escolar seja na qualidade de aluno, educador ou funcionário.

As atividades referentes ao programa serão organizadas conjuntamente pela Secretaria de Segurança Pública, por entidades representativas dos profissionais da educação, conselhos deliberativos da comunidade escolar e entidades representativas de estudantes, sob orientação da Secretaria Estadual de Educação.

O projeto de lei prevê ainda o reforço da Ronda Escolar e a realização de plantões de policiais militares no interior dos estabelecimento de ensino. (FC)