Parabéns aos bancários



"Parabenizo o Sindicato e todos os bancários por conseguirem conquistar um aumento real salarial com muita garra, luta e força", disse Luiz Claudio Marcolino (PT). Segundo o deputado, a negociação foi difícil, mas a categoria teve o apoio dos deputados e, ao final, os trabalhadores conseguiram mexer no piso da Convenção dos Bancários. Marcolino afirmou que os bancos recebem cerca de R$ 5 milhões em arrecadação de tarifas e, para ele, "os banqueiros deveriam devolver o dinheiro, contratando mais trabalhadores e aumentando seus salários." (GN)



Assédio no Metrô



José Candido (PT) disse que o Sindicato dos Metroviários está em campanha contra o assédio sexual no transporte metropolitano, para que as mulheres que forem assediadas que não se sintam constrangidas e possam fazer denúncia anônima. De acordo com o Metrô e a CPTM, até o mês de julho desde ano foram registrados 43 casos. O deputado citou alguns casos, como o da estudante de 21 anos que foi molestada pelo advogado Walter Dias Cordeiro Júnior. "Estou fazendo a denúncia e pedindo para as mulheres denunciarem cada vez que acontecer, para que esses homens sejam punidos", finalizou Candido. (GN)



Ordem é progresso



"É impossível admitir os escândalos que são publicados pela imprensa diariamente. Eu tenho falado nesta tribuna sobre a corrupção brasileira, o que é uma vergonha!", disse Welson Gasparini (PSDB). Segundo o deputado, se o poder judiciário funcionasse não existira a corrupção. De acordo com o parlamentar, é preciso que o Congresso Nacional reformule as leis e que o poder judiciário tenha os recursos materiais funcionais necessários para que haja justiça no país. Para Gasparini, "é preciso que o Brasil seja um país sério e, para tanto, é preciso que se mude a frase na bandeira nacional, para Ordem é Progresso." (GN)



Reestruturação da Polícia



Olimpio Gomes (PDT) comentou o desespero dos policiais civis e militares e dos agentes penitenciários por não terem ainda um parecer do governo sobre os projetos aprovados pela Assembleia Legislativa. O deputado lembrou que nesta quarta-feira, 19/10, fez uma semana que a Casa aprovou as proposições que reestruturam suas carreiras e salários. (GN)



Sem título



Carlos Giannazi (PSOL) participou nesta quarta-feira, 19/10, da reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga o Ensino Superior no Estado de São Paulo. Segundo o deputado, hoje está em pauta a privatização do ensino no Brasil: "A educação se tornou uma grande mercadoria", que ele atribui à política educacional neoliberal, do Estado mínimo e da privatização. O parlamentar comentou que existe projeto para contratar professores sem titulação para lecionar nas nossas universidades. "Se o projeto for aprovado, não haverá mais necessidade de professores com mestrado e doutorado nas nossas universidades", finalizou. (GN)



Fórum da Lapa



Luiz Claudio Marcolino(PT) novamente comentou a liberação de recursos para a construção do Fórum da Lapa. Marcolino lembrou que mesmo com o projeto de engenharia já entregue, a construção não pode ser iniciada porque o governo alega não possuir recursos para iniciar a obra. O parlamentar pediu auxílio dos colegas para apressar a liberação, pois os juízes não têm espaço adequado para atender a população.(FG)



Orçamento participativo



Hamilton Pereira(PT) levantou a questão do aumento do orçamento do Estado de São Paulo que, segundo o parlamentar, vem tendo um crescimento de 10% a 15% ao ano. Pereira ainda defendeu a política do orçamento participativo, como uma forma de possibilitar melhor divisão dos recursos entre as cidades paulistas, medida fundamental para um desenvolvimento mais equilibrado. Entretanto, Hamilton Pereira lembra que, para isso, seria necessário haver maior relacionamento da Comissão de Finanças com os prefeitos.(FG)



Pedágios



Donizete Braga(PT) falou sobre a audiência realizada na Artesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado de São Paulo), na qual ele esteve junto com o deputado Roberto Morais (PPS) para discutir a questão dos pedágios. Para o parlamentar, o preço atual que é pago nos pedágios das estradas paulistas é abusivo e dificulta a vida de todos os habitantes no Estado de São Paulo. Para Braga, esse é um assunto de interesse não somente da população, mas também dos prefeitos e deputados.(FG)



Recolher não, acolher sim



Jooji Hato (PMDB) elogiou a lei que proíbe a venda de bebidas alcoólicas para adolescentes e prevê de multa a interdição do local infrator. "Essa lei já existe na área criminal, mas nunca vemos alguém processado ou preso por vender bebida a menores", comentou. Hato também se referiu ao Projeto de Lei 768/2011, de sua autoria, que veda o trânsito e a permanência de menores de 18 anos desacompanhados de responsável em ruas e locais de frequência coletiva das 23h30 às 5h. Segundo o deputado, o projeto é de acolher e não de recolher: "Acolher para o futuro e acolher nossos adolescentes para a vida", completou. (IR)



Transparência



Fernando Capez (PSDB) manifestou descontentamento com o fato de a Mesa não colocar em discussão a PEC 3/2009, que prevê reduzir o tempo de serviço das policiais femininas para a aposentadoria, e projetos de lei como o 947/2011, que propõe criar o Portal da Transparência, a fim de disponibilizar para a população informações sobre o repasse de recursos públicos a entidades. "Isso não é apenas falar em transparência, mas colocar em prática a efetiva transparência", completou. "Gostaríamos que mais projetos de deputados fossem discutidos. Contamos com a sensibilidade da Mesa", afirmou. (IR)



Faltam policiais



Luís Carlos Gondim (PPS) afirmou que faltam policiais na região do Alto do Tietê. "Não são feitas contratações, apenas transferências. No 17º Batalhão da Polícia Militar de Mogi das Cruzes faltam cerca de 280 homens", declarou. O deputado analisou a falta de homens e viaturas em Suzano: "No seccional de Mogi das Cruzes faltam dois ou três delegados, já na região de Itaquaquecetuba, há 400 mil habitantes e o número de policiais não é suficiente". O parlamentar afirmou que pedidos de contratação de funcionários para essas regiões já foram encaminhados para o secretário de segurança pública, Antônio Ferreira Pinto. (DA)



Hospital das Clínicas



"Esse projeto é extremamente polêmico e, se aprovado estaremos sinalizando ao Brasil que é impossível fazer saúde pública de qualidade no país", declarou Edinho Silva (PT). O deputado referia-se ao Projeto de Lei Complementar 79/06, pronto para a Ordem do Dia, que transforma o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HCFMUSP) em autarquia de regime especial. Ou seja, caso o projeto seja aprovado, o hospital passa a ser uma entidade auxiliar da administração pública. Segundo Silva, "o paciente do SUS será atendido de maneira diferenciada em relação aos que têm condições de pagar e isso é inaceitável". (DA)