Com o objetivo de integrar esforços para reduzir as emissões de gases responsáveis pelo efeito estufa, a deputada Célia Leão (PSDB) apresentou na Assembléia o Projeto de Lei 151/07, que prevê a obrigatoriedade do uso de biocombustíveis nos veículos da frota pertencente ao Estado de São Paulo.

A redução da emissão dos gases que vêm alterando o clima mundial, principalmente o dióxido de carbono, vem sendo amplamente negociada em âmbito internacional desde 1992, com a Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, que aconteceu em Nova York. Como resultado das discussões, foi firmado em 1997 o Protocolo de Quioto, que visa estabilizar a emissão de gases de efeito estufa.

As conseqüências do efeito estufa já podem ser verificadas: o nível dos mares está subindo, o aquecimento global é real e a vida de milhares de pessoas é prejudicada diariamente. "Estas são ainda medidas modestas, que demonstram a nossa preocupação em minimizar os efeitos das emissões desses gases. Acreditamos que se o Estado adotar em sua frota o biodiesel e o álcool, poderemos servir de exemplo para o país", afirma a deputada Célia Leão, frisando que seis prefeituras da Região Metropolitana de Campinas já atuam desta forma.

O PL 151/07 obriga o Poder Executivo a utilizar o biodiesel em sua frota de veículos pesados, como ônibus, caminhões e máquinas. Já os automóveis deverão ser substituídos por veículos do tipo Flex, ou bicombustíveis, adotando-se o álcool como combustível padrão.

O projeto prevê a substituição dos combustíveis nos veículos de forma gradativa, ampliando em 5% a cada ano a parcela da frota movida a biocombustível. As concessionárias e permissionárias do serviço de transporte intermunicipal de passageiros também estarão sujeitas à lei proposta, e aquelas que não se adequarem estarão impedidas de renovar o contrato com o Estado.



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A cada 3,8 litros de gasolina que um automóvel queima são liberados 10 quilos de dióxido de carbono na atmosfera. O álcool e o biodiesel também liberam esse gás, mas a diferença é que boa parte dessa emissão será reabsorvida pela planta, que utiliza o gás carbônico para fazer a fotossíntese.

Milhões de árvores poderiam ser plantadas, mas o melhor efeito é a substituição do combustível do óleo diesel pelo biodiesel, porque reduz as emissões, mesmo que modestamente. Outra ação é a substituição da gasolina pelo álcool. "O certo é que não podemos deixar de discutir a presente propositura, pois com sua adoção estaremos cuidando de nosso meio ambiente e de nosso planeta", conclui a deputada estadual.

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