Projeto cria cadastro de fornecedores comprometidos com o meio-ambiente


24/05/2004 17:01

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Da assessoria do deputado Romeu Tuma

O deputado Romeu Tuma (PPS) apresentou projeto de lei que cria um cadastro de fornecedores comprometidos com as questões ambientais na administração pública estadual. Dele só participarão pessoas físicas e jurídicas que ofereçam produtos reciclados, reformados e recondicionados, que possam competir em preço, desempenho e qualidade com os similares; ou ainda, que ofereçam produtos recicláveis ou que possam ser reutilizados. "Desta forma, os responsáveis pela realização de licitações deverão consultar o cadastro em todas as fases do procedimento licitatório", defende Tuma.

"Nosso objetivo é fazer com que o Estado exerça seu poder de compra como instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável, orientando os órgãos públicos a dar prioridade aos produtos recicláveis ao eleger as necessidades de compra", explica o deputado. Ele dá como exemplo a grande variedade de produtos feitos com papel reciclado, que muitas vezes oferecem preços bem mais atrativos do que o papel virgem; além de gerar empregos.

rtuma@al.sp.gov.br

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