A Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) realiza a partir do dia 10/5 nova série de audiências públicas. Serão realizadas reuniões em 24 municípios para colher sugestões dos moradores das 42 regiões de governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e ao Orçamento do Estado para 2007.

O presidente da CFO, José Caldini Crespo (PFL), explicou que a comissão pretende ouvir novas idéias e propostas para a LDO e para o Orçamento de 2007. "Não importa se os projetos já se encontram no Legislativo ou não. O que nos interessa é o que o povo pensa. Além disso, temos que realizar as audiências no primeiro semestre para que elas não sejam atropeladas pelo processo eleitoral." Crespo enfatizou que a população poderá se pronunciar livremente e que não será censurada por isso. "Entretanto, há uma diferença entre o que é dito e o que é proposta passível de aprovação. A comissão terá de filtrar o que é tema para a Lei Orçamentária ou para a Lei de Diretrizes Orçamentárias e até o que não é pertinente ao Estado".

De acordo com Crespo, outro objetivo da comissão é prestar contas do trabalho realizado no ano passado, quando foram realizadas audiências presenciais para recolher propostas de emendas ao Orçamento de 2006. "Voltaremos aos locais visitados pela comissão no ano passado para comunicar aos cidadãos os resultados alcançados. Mesmo que o valor obtido para destinação às regiões não tenha sido o desejado inicialmente (R$ 20 milhões por região), a comissão conseguiu aprovar no Orçamento 5 milhões de reais para cada uma das 42 regiões de governo." O deputado lembrou que não deixa de ser um valor representativo, porque se trata de algo inédito nos orçamentos aprovados pelo Legislativo. "A solução para chegar a um montante mais próximo do que desejamos é dar continuidade ao trabalho das audiências públicas presenciais. Espero que a Mesa Diretora normatize as APPs, de forma que elas sejam perenes." Para Crespo, a continuidade das audiências também dependerá da cobrança popular.

Outro fator interessante, segundo o deputado, é a conscientização por parte de alguns prefeitos de que a Assembléia Legislativa cumpriu o que prometeu. "Alguns prefeitos já se reuniram para aplicar os R$ 5 milhões, ou seja, eles vão especificar as pontualidades de cada região. Isso quer dizer que eles já têm conhecimento de que, de hoje em diante, as cidades vão receber esse tipo de recurso", disse Crespo, destacando que a Assembléia estabelece a pontualidade regional e os prefeitos, a municipal.

A CFO distribuirá nas próximas reuniões um livro que documenta o trabalho feito nas APPs de 2006. "Ele será entregue para mostrar tudo o que foi dito e feito", afirmou o deputado.

Confira a programação das APPs de 2007

As Audiências Públicas Presenciais (APPs) serão realizadas nas câmaras municipais dos municípios em destaque na relação abaixo.

Estão convidados a participar das audiências os prefeitos, vereadores, lideranças comunitárias e mídia de todos os municípios do Estado, os quais serão agrupados em regiões de governo.

10/5 (quarta-feira) " 9 às 12h " Campinas

12/5 (sexta-feira) " 9 às 12h " Piracicaba, Limeira e Rio Claro

12/5 (sexta-feira) " 16 às 19h " Bragança Paulista e Jundiaí

15/5 (segunda-feira) " 9 às 12h " Fernandópolis e Jales

15/5 (segunda-feira) " 16 às 19h " São José do Rio Preto e Votuporanga

17/5 (quarta-feira) " 9 às 12h " Sorocaba e Itapetininga

19/5 (sexta-feira) " 9 às 12h " Ribeirão Preto e São João da Boa Vista

19/5 (sexta-feira) " 16 às 19h " São Carlos e Araraquara

22/5 (segunda-feira) " 9 às 12h " Barretos e Catanduva

22/5 (segunda-feira) " 16 às 19h " Franca e São Joaquim da Barra

24/5 (quarta-feira) " 9 às 12h " Guarulhos e Mogi das Cruzes

26/5 (sexta-feira) " 9 às 12h " Santos e Caraguatatuba

26/5 (sexta-feira) " 16 às 19h " Registro e Itapeva

29/5 (segunda-feira) " 9 às 12h " São José dos Campos e Taubaté

29/5 (segunda-feira) " 16 às 19h " Cruzeiro e Guaratinguetá

31/5 (quarta-feira) " 9 às 12h " Santo André e Taboão da Serra

2/6 (sexta-feira) " 9 às 12h " Botucatu e Avaré

2/6 (sexta-feira) " 16 às 19h " Bauru, Jaú e Lins

5/6 (segunda-feira) " 9 às 12h " Presidente Prudente, Dracena e Adamantina

5/6 (segunda-feira) " 16 às 19h " Assis e Ourinhos

7/6 (quarta-feira) " 9 às 12h " Osasco e Caieiras

9/6 (sexta-feira) " 9 às 12h " Araçatuba e Andradina

9/6 (sexta-feira) " 16 às 19h " Marília e Tupã

14/6 (quarta-feira) " 9 às 12h " São Paulo (na Assembléia Legislativa)