Acontece nesta quarta-feira, 27/5


26/05/2009 22:10

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Na Casa



9h - Pós-graduação em Gestão Pública Legislativa " USP. Na Sala de Conferência do ILP.



10h - Reunião entre o deputado Bruno Covas (PSDB) e vereadores de Cubatão. No plenário Tiradentes.



12h - Assembleia Popular. No auditório Franco Montoro.



14h - Audiência pública com a finalidade de discutir o Projeto de Lei 639/2008, de autoria do governador, que define a Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais Billings.



17h30 - Workshop Participação Prática Democrática. Na Sala de Conferência do ILP.





Nas Comissões



No plenário D. Pedro I



12h - Esportes e Turismo, com a finalidade de discutir e elaborar o plano de trabalho para este biênio.



14h30 - Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Fernando Capez (PSDB), para apreciar pauta da qual constam 27 itens, entre os quais o parecer favorável ao PL 832/2008, da deputada Rita Passos (PV), que autoriza o Poder Executivo a instituir a "Política de Medidas e Ações Compensatórias", dirigida aos municípios do Estado onde são construídas e instaladas unidades prisionais.



15h30 - Administração Pública, presidida pelo deputado Marco Porta (PSB), para deliberar pauta, da qual consta o parecer favorável ao PL 1.396/2008, do deputado Fernando Capez (PSDB), que torna obrigatória a afixação dos endereços e horários de funcionamento da Defensoria Pública do Estado em locais de acesso público.



No plenário José Bonifácio



14h - Transportes e Comunicações, para a eleição do presidente e vice-presidente deste órgão técnico.



14h30 - Educação, presidida pela deputada Maria Lúcia Prandi (PT), para apreciar pauta com 38 itens, dentre os quais o parecer favorável ao PL 76/2008, do deputado Luciano Batista (PSB), que torna obrigatória a inclusão de conteúdos e atividades relativas à Educação no Trânsito como disciplina nos currículos do ensino médio e fundamental nas escolas públicas.



No plenário Tiradentes



14h30 - Finanças e Orçamento, presidida pelo deputado Mauro Bragato (PSDB), para deliberar pauta. Dentre os itens a serem analisados consta o parecer favorável ao PL 151/2007, da deputada Célia Leão (PSDB), que obriga o Poder Executivo a promover a substituição gradativa dos combustíveis utilizados nas frotas pertencentes ao Estado.

alesp