Colégio de Líderes discute CPIs e mudanças nas agências metropolitanas


25/05/2004 21:04

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DA REDAÇÃO

Mesmo que os líderes dos partidos não cheguem a um acordo, até 1º de junho, para a definição das cinco comissões parlamentares de inquérito que podem funcionar simultaneamente na Assembléia Legislativa, pelo menos a CPI do Meio Ambiente será instalada a partir daquela data.

A informação foi prestada pelo presidente da Assembléia Legislativa, Sidney Beraldo, ao final da reunião do Colégio de Líderes, nesta terça-feira, 25/5. O funcionamento da comissão que investigará problemas em áreas contaminadas já fora decidido pelas bancadas partidárias em março e o requerimento que propunha sua instalação chegou a ir a plenário, mas teve sua discussão adiada.

Beraldo declarou também que os deputados devem discutir esta semana os Projetos de Lei Complementar 3/2003 e 12/2004, que transferem, respectivamente, a Agência Metropolitana da Baixada Santista e a Agência Metropolitana de Campinas para a jurisdição da Secretaria de Economia e Planejamento. Atualmente, os dois órgãos são ligados à Secretaria dos Transportes Metropolitanos.

Ainda segundo o presidente do Legislativo, o deputado Rodrigo Garcia (PFL) deve discutir com os demais líderes dos partidos, ao longo desta semana, uma emenda aglutinativa que permita avançar na votação do Projeto de Lei 676/2000, que institui a cobrança sobre o uso de recursos hídricos.

E continuam também as discussões sobre projetos de autoria de deputados. A deputada Rosmary Corrêa (PSDB) deve apresentar esta semana aos líderes das bancadas um acordo para votação de propostas elaboradas pelos parlamentares.

alesp