Representantes de vários movimentos e entidades sociais participaram nesta quinta-feira, 27/4, na Assembléia Legislativa, da videoconferência de mobilização para a 10ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, que será realizada de 31/5 a 2/6 na Câmara dos Deputados, em Brasília. O evento contou com a participação de ativistas e de presidentes de comissões de direitos humanos de vários Estados. Os participantes discutiram a dinâmica da conferência nacional e a proposta de mesas e painéis elaborada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.

"Conseguimos aprovar a inclusão de temas importantes como o acesso à Justiça, em razão da importância desse debate em São Paulo, que é o penúltimo Estado a implantar a Defensoria Pública; como também a questão da intolerância religiosa, que tem como alvo os praticantes dos cultos afros", destacou o deputado Ítalo Cardoso (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos da ALESP e que coordenou a videoconferência no Estado.

De acordo com a proposta da Comissão Organizadora da 10ª Conferência Nacional, após a sessão de abertura, será realizada uma palestra com o tema Modelo Econômico e Direitos, com dois expositores ainda não definidos. No dia seguinte, 1º/6, serão realizados os painéis temáticos simultâneos, quando serão feitas a introdução e a contextualização dos temas a serem debatidos pelos grupos de trabalho.

Os painéis propostos são: Modelo Econômico e Direitos Humanos; Falcões, Racismo e Violência; Cultura da Violência nas Instituições Totais; Questão Indígena e Política Indigenista; Política Nacional de Direitos Humanos (Programa Nacional, Sistema Nacional, projeto criando o Conselho Nacional e outras matérias da agenda legislativa); Defensore(a)s de Direitos Humanos e Criminalização dos Movimentos Sociais (impunidade, chacinas, sistema judicial); Avaliação e Propostas para Educação em Direitos Humanos; e a Exigibilidade dos Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais. A partir daí serão criados os grupos de trabalho.

No terceiro e último dia da conferência, 3/6, acontecerá uma plenária aberta para intervenções gerais, na qual poderão ser feitas denúncias e apresentadas moções. Nesse dia, os grupos de trabalho finalizarão e apresentarão seus relatórios. O evento será encerrado com a discussão e aprovação da "Carta de Brasília", documento base da 10ª Conferência.

Em São Paulo, a videoconferência contou com a participação de representantes do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe); do Centro Dandara (grupo de trabalho voltado para as mulheres encarceradas); do Centro de Direitos Humanos da Região Oeste da Grande São Paulo (Cedaro); do Movimento pelos Direitos da População em Situação de Rua; do Conselho Indigenista Missionário; da Comunidade de Oya e Ogum; do Centro Santo Dias de Direitos Humanos; da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo; da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Sorocaba; da Comissão Municipal de Direitos Humanos da Prefeitura de São Paulo; da Câmara Municipal de Ribeirão Preto; da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Paulo; da Aldeia Krukutu; da Câmara Municipal de Diadema; da Secretaria Estadual de Justiça e Defesa da Cidadania; do Grupo de Negros e Políticas Públicas da ALESP; do Conselho da Condição Feminina; e da Caritas Osasco.



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