DA ASSESSORIA

A agricultura e o trabalho rural foram o tema principal da solenidade de lançamento da cartilha Produto do Campo com a Lei nº 10.507/2000, de autoria dos deputados petistas Hamilton Pereira, lº secretário da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, e José Zico Prado durante o seminário Semeando Cidadania no Campo, que diplomou 240 agricultores, familiares e assalariados rurais, que participaram do programa Semear/Escolarização, tornando-os aptos ao ingresso no 2º grau escolar. O ato foi realizado no auditório Franco Montoro, na última terça-feira, 30/4, na Assembléia Legislativa.

A Lei nº 10.507, que estabelece normas de elaboração, sob forma artesanal, de alimentos de origem animal, e sua comercialização no Estado de São Paulo, foi desenvolvida em parceria com a Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (FAF) e a Federação dos Empregados Rurais Assalariados (FERAESP), com o objetivo de corrigir um problema da legislação para produção artesanal de alimentos de origem animal no Estado, que prejudicava os pequenos produtores rurais, afetando, inclusive, as pessoas interessadas em consumir esses produtos.

Agentes

A certificação abrangeu agricultores familiares e assalariados rurais das regiões de Presidente Prudente, Araçatuba, Itapeva e Vale do Ribeira que participaram do Programa Semear/Escolarização, coordenado pela Secretaria Estadual de Formação da Central Única dos Trabalhadores (CUT/SP), que teve duração de dois anos e foi concluído em dezembro de 2001.

O projeto foi implementado pela Escola Sindical de São Paulo e atendeu demanda do setor rural, visando elevar o nível de escolaridade dos trabalhadores do campo e transformá-los em agentes na luta por cidadania e qualidade de vida.

O Programa é de iniciativa do Ramo Rural da CUT/SP, através da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (FAF) e da Federação dos Empregados Rurais Assalariados (FERAESP). Durante a solenidade, houve exposição dos materiais produzidos durante o curso e dos produtos da agricultura familiar paulista.

O deputado Roberto Gouveia (PT) ressaltou a necessidade de leis estaduais que tragam mudanças sensíveis nas políticas até então vigentes para a agricultura do Estado, além de benefícios para as gerações futuras, citando como exemplo a Lei nº 10.507. Ele explicou a ausência do deputado Hamilton Pereira, 1º secretário da Assembléia Legislativa, e um dos autores da lei, por estar em recuperação de um derrame cerebral, "do qual voltará em perfeitas condições a suas atividades normais já a partir da próxima semana", vaticinou o parlamentar.

Projetos

O deputado José Zico do Prado também ressaltou a importância da lei, mas criticou a política estadual voltada para a agricultura, "que trata como os pequenos e médios agricultores como se fossem grandes, trazendo mais prejuízos do que benefícios, pois somente a agricultura com características familiares tem condições de gerar empregos e fixar o homem no campo".

Juvenil Cirelli, representando o deputado Hamilton Pereira, lembrou dos projetos que vêem sendo aplicados pelo mandato do parlamentar, visando desenvolver a agricultura familiar em doze municípios do Estado e nas parcerias campo/cidade para oferecer os produtos em regiões mais desenvolvidas, como na capital de São Paulo com o "Saldão de Produtos" no bairro do Tucuruvi e que em breve chegará em Campo Limpo, o mini-Ceasa na zona Leste e o programa Sacolão Volante, que será implementado com o apoio da Prefeitura.

Estiveram presentes ainda ao evento Geraldo José da Silva, presidente da FAF; Nivaldo Siqueira Gomes, secretário geral da FAF; José Lopes Feijó, ex-presidente da CUT estadual de São Paulo; Sandro Luiz de Oliveira, representando a Secretaria de Agricultura do Estado; Artur Henrique da Silva Santos, secretário estadual de formação da CUT; e Altemir Antonio Tortelli, secretário nacional de formação da CUT.