Foi realizada nesta quinta-feira, 9/6, no auditório Franco Montoro, a 10ª Conferência Latino-Americana de Preservação do Meio Ambiente, promovida pelo Instituto Brasileiro de Defesa da Natureza (IBDN), com o tema Política Nacional de Resíduos Sólidos. Coordenado pelo deputado João Caramez (PSDB), o evento contou com a presença do presidente do IBDN, Rogério Iório, do representante da Secretaria estadual do Meio Ambiente, engenheiro André Kovacs, do deputado federal José Roberto Trícoli, do prefeito de Sorocaba, Vitor Lippi, e dos vereadores Gilberto Natalini e Celso Jatene. "Este momento é oportuno para discutirmos a recuperação do planeta: o mundo exige uma mudança de comportamento no sentido do desenvolvimento sustentável e do uso responsável dos nossos recursos naturais. O Estado de São Paulo tem sido paradigma nas ações que envolvem a destinação de resíduos sólidos, já tendo instituindo uma política estadual sobre o assunto. O seminário é importante para vermos como contribuir para melhorar nossas cidades seguindo os rumos da sustentabilidade e para criarmos mecanismos para nos adequar à Lei Federal 12.305/2010, que institui a Política de Resíduos Sólidos, que deve ser implantada até 2014", afirmou o deputado Caramez. Descarte e reciclagem do lixo Representante da Secretaria estadual do Meio Ambiente, o engenheiro André Kovacs fez uma explanação sobre as bases legais das políticas ambientais, que são a Lei Federal 12.305/2010, o Decreto Federal 7.404/2010, a Lei Estadual 12.300/2006, e o Decreto Estadual 54.645/2009. Segundo Kovacs, tanto a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) quanto a Política Estadual de Resíduos Sólidos (PERS) são importantes e inovadoras. "A política estadual trouxe a questão da responsabilidade pós-consumo; já a federal dá destaque à logística reversa " instrumento para garantir maior eficácia no descarte e na reciclagem do lixo; ela responsabiliza as empresas e estabelece uma integração dos municípios na gestão do lixo. As inovações da lei federal são a integração dos catadores nas ações que envolvam responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, a inclusão nos crimes ambientais da disposição inadequada de resíduos e o estabelecimento do conceito de responsabilidade compartilhada", informou o engenheiro. Ele alertou para o fato de que, se não fizermos coleta seletiva desde já, será difícil nos adequarmos à lei federal até 2014. O prefeito de Sorocaba também manifestou preocupação semelhante: "O Estado de São Paulo é o único em que quase todo o lixo está depositado em aterros. É difícil acreditar que esta lei possa ser cumprida até 2014 em todo o país". Mérito ambiental Ao final da reunião foram outorgados os certificados Mérito Ambiental às empresas que desenvolveram ações em prol do meio ambiente, e o selo Empresa Parceira da Natureza às empresas que assumiram o compromisso de minimizar seus impactos ambientais implantando uma gestão socioambiental. O selo Neutralização de Carbono, conferido às empresas ou pessoas que, em um ato voluntário, neutralizam total ou parcialmente suas emissões de carbono na atmosfera, por meio de plantio de árvores nativas, minimizando os impactos causados ao meio ambiente em suas atividades, foi outorgado ao deputado Caramez, pela neutralização do carbono gerada por suas atividades como parlamentar no período de 2010.