Opinião - Desenvolvimento Econômico e Políticas Tributárias no Estado


15/06/2009 17:23

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O crescimento da carga tributária ocorrido na última década no Estado de São Paulo, já se traduz em restrições ao investimento e à geração de emprego e renda. Em momentos de crise econômica, a elevada carga de tributos praticamente inviabiliza a retomada do crescimento.

No Estado de São Paulo, houve, nos últimos anos, uma elevação significativa da arrecadação, em termos absolutos e proporcionais, ou seja, a arrecadação cresceu em relação ao PIB do Estado e mesmo no cálculo per capita. Entre 2002 e 2008 , a arrecadação estadual cresceu de R$46,1 bilhões para quase R$ 96 bilhões, uma taxa de 13% ao ano. O PIB nominal paulista, por sua vez cresceu a uma taxa de 11% ao ano no período. A população cresceu de 38,6 milhões para 42,3 milhões de pessoas, uma taxa de 1,5% ao ano.

Em qualquer comparação que se faça a carga tributária mostra crescimento excepcional. Em parte esse aumento da arrecadação é resultado do processo de antecipação tributária, que criou mecanismos mais eficientes para a coleta de impostos. Todavia, esse incremento de arrecadação não foi compensado pela equivalente redução de alíquotas, salutar e justa. Neste momento de crise econômica a redução de alíquotas, principalmente a de produtos essenciais, é imprescindível.



*Vicente Cândido é deputado estadual pelo PT e líder da Minoria da Assembleia Legislativa.

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