Projetos de lei beneficiam emprego e saúde


14/02/2011 14:01

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As atividades desenvolvidas pelo deputado Emir Chedid (DEM) nas áreas do emprego e da saúde resultaram na elaboração de dois projetos de lei que, caso sejam aprovados, trarão benefícios à comunidade. Há 11 anos, ele apresentou os PLs 39/2000 e 42/2000, que atualmente se encontram prontos para a discussão e consequente votação na Ordem do Dia.

O PL 39/2000 sugere a criação do Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego para os jovens dispensados do Serviço Militar. A intenção é minimizar os problemas decorrentes do desemprego entre os jovens e as dificuldades relacionadas com a mão de obra não especializada. "Além disso, acredito que a aprovação deste PL possa desviar os jovens dos perigos iminentes à sua faixa etária", explicou.

Na área da saúde, Edmir Chedid apresentou o PL 42, que dispõe sobre a regulamentação, ampliação e divulgação da lista de medicamentos produzidos pela Fundação Estadual para o Remédio Popular (Furp) e voltados à população de baixa renda. No PL, ele afirma que a maioria dos médicos não receita os remédios que constam da lista de medicamentos que o governo do Estado distribui gratuitamente.

Os dois projetos de lei apresentados pelo deputado Edmir Chedid em 2000 estão prontos para a Ordem do Dia. Na prática, isso significa que ambos receberam a aprovação da Comissão de Constituição e Justiça, responsável por analisar o aspecto constitucional, legal e jurídico.



echedid@al.sp.gov.br

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