Notas de Plenário


23/02/2006 19:48

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Auditoria na pesquisa

O deputado Ênio Tatto (PT) parabenizou o presidente Rodrigo Garcia e todos os colegas parlamentares pela aprovação do Orçamento do Estado para 2006. Em seguida, comentou o resultado das pesquisas eleitorais para a Presidência da República que dá vitória a Lula no primeiro turno. Para Tatto, mais do que esse resultado, o que mais chama a atenção é a reação da imprensa e do líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio, que disse duvidar da legitimidade das pesquisas. "Arthur Virgílio não aceitou os resultados de outras pesquisas que davam vitória a Lula. Agora que o Datafolha apresenta os mesmos resultados, será que ele vai novamente pedir auditoria para a confirmação da pesquisa?"

MA

Orçamento histórico

O deputado José Dilson (PDT) classificou como um fato histórico a aprovação do Orçamento de 2006, que ultrapassa R$ 80 bilhões, dos quais R$ 9 bilhões serão destinados a novos investimentos. "Chegamos à votação do Orçamento após intensos debates. Diferentemente de Brasília, a Assembléia paulista não precisou ser convocada (extraordinariamente)", declarou Dílson, para quem o trabalho itinerante da Comissão de Finanças e Orçamento foi importantíssimo para atender às solicitações regionais. O deputado falou também da sensibilidade do governador Geraldo Alckmin e do presidente da Casa, Rodrigo Garcia, que contribuíram para que o acordo saísse e o Orçamento fosse aprovado.

MA

Escola Integral

O presidente da Casa, bem como os outros membros da Mesa Diretora, os deputados e o governador receberam parabéns do deputado Palmiro Mennucci (PPS) pela aprovação do Orçamento. O deputado comentou também o aumento de uma hora por período nas escolas de ensino fundamental. Na opinião do deputado, o aumento da carga horária deve vir acompanhado do fornecimento de estrutura adequada às exigências desta mudança, ou seja: o estudo e o lazer da criança são importantes e o salário dos professores deve ter a mesma atenção. Disse esperar que o sucesso da Escola Integral seja o passaporte para adequar todas as escolas ao sistema.

MA

Luz para o Jardim Oriental

O deputado Luis Carlos Gondim (PPS) disse que receberia uma comitiva de duzentas pessoas, moradores do Jardim Oriental, no Jabaquara, bairro da Capital, que estão com a energia cortada há 21 dias e enfrentando problemas sérios com contas acumuladas, que atingem até R$ 11 mil. Gondim disse que a privatização irresponsável é a geradora desses lamentáveis fatos e que cabe ao governo resolver os problemas dessas pessoas. "Elas não sabem a quem recorrer, não sabem mais o que fazer para resolver a situação. O governo precisa religar a energia e cobrar a taxa mínima, como acontecia antes da privatização. É responsabilidade do governo", afirmou Gondim.

MA

Liberdade de expressão

Para o deputado Vanderlei Siraque (PT), todas as pessoas têm o direito de expor suas opiniões. Inclusive, ressaltou, essa liberdade é muito positiva. "Contudo, precisamos de argumentação, não de hipóteses e insinuações." O deputado comparou os preços de alguns produtos que na administração passada tinham valores inflacionados. Siraque afirmou que o governo de FHC deixou um "rombo" para o governo Lula, que, por sua vez, "tem se empenhado para resolver os problemas do país". Como exemplo, o deputado citou vários programas sociais implantados pelo governo federal.

L.P.

Entre as melhores

Ao falar sobre a inclusão das escolas Mater Amabilis, particular, e D. Paulo Rolim Moreira, da rede pública, ambas de Guarulhos, no rol das melhores classificadas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) " avaliação dos alunos de escolas da rede pública e particular promovida pelo Ministério da Educação ", o deputado Paulo Sérgio (PV) louvou o empenho dos professores, funcionários e alunos dessas instituições. Na sua opinião, as duas escolas são exemplos a serem seguidos.

L.P.

Briga judicial

A absolvição do deputado Ubiratan Guimarães da acusação de responsabilidade pela morte de 102 presos durante a invasão do Carandiru em 2/11/1992 foi abordada por Conte Lopes (PTB). O deputado enfatizou que a decisão do Tribunal de Justiça refere-se ao policial Ubiratan, "que recebeu ordens de seus superiores para efetivar a ação". Portanto, esclarece Conte Lopes, essa sentença não tem nada a ver com o Ubiratan Guimarães parlamentar. Conte Lopes ainda criticou o que chamou de "tentativa do PT em transformar a absolvição em fato político". "Querem inverter o pronunciamento do TJ, e isso é um absurdo."

L.P.

Orçamento

O deputado Mário Reali (PT) falou sobre a aprovação do Orçamento do Estado na quarta-feira, 21/2, pela Assembléia Legislativa e à forma como ocorreu o seu trâmite na Casa. Para o parlamentar, a discussão do Orçamento nos últimos dois meses "demonstra transparência perante a população e fortalece ainda mais o Legislativo". Em 2006, o deputado acredita que as audiências públicas, que se tornaram uma marca da Assembléia e da Comissão de Finanças e Orçamento, devem receber maior destaque. Reali lamentou que o PSDB tenha tentado desqualificar um trabalho "democrático e eficaz".

L.P.

Queda de braço

O 1º secretário da Assembléia, deputado Fausto Figueira (PT), ressaltou a importância do processo de votação do Orçamento na Assembléia e considerou inoportuna e desnecessária a atitude da "turma do nhenhenhém" ao desqualificá-lo. Conforme Figueira, o personagem central desse episódio é o deputado Milton Flávio (PSDB): "Ele disse textualmente que queria bater na cara do presidente Lula". Figueira declarou que não dá para aceitar esse tipo de debate e enfatizou que a Casa tem trabalhado para melhorar os debates parlamentares.

L.P.

Diploma caro

O deputado Donisete Braga (PT) falou sobre o descumprimento, por parte de faculdades particulares, da lei que determina a redução nos preços dos diplomas. Braga citou matéria do jornal O Estado de S. Paulo que alerta para essa situação. "Existe uma lei para regular a questão que não pode ser desrespeitada", afirmou o deputado, autor da proposta.

M.M.

Atendimento odontológico

"O governo federal doou os equipamentos necessários à instalação do Núcleo de Atendimento Odontológico em Itapetininga, mas a Secretaria Estadual da Saúde ainda não os instalou", afirmou o deputado Hamilton Pereira (PT). O parlamentar quer providências para que a cidade tenha o quanto antes o serviço que a população necessita.

M.M.

Ginásio de esportes em Marília

O deputado Vinícius Camarinha (PSB) cumprimentou a Assembléia pela aprovação do Orçamento e a Comissão de Finanças e Orçamento pela realização das audiências públicas, destacando que importante demanda da cidade de Marília foi atendida: a construção de um ginásio de esportes.

M.M.

Adversários, não inimigos

O primeiro secretário Fausto Figueira (PT) disse que o Orçamento aprovado nesta quarta-feira foi um avanço do Legislativo paulista, uma vez que atendeu demandas regionais. Sobre acusações contra seu partido, afirmou que os deputados que divergem politicamente devem ser apenas adversários, não inimigos.

M.M.

alesp