Discussão do projeto da Região Metropolitana nesta quarta


05/04/2011 18:45

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Os deputados estaduais do PT e os prefeitos dos municípios da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) e Jundiaí administrados pelo partido, vão discutir o Projeto de Lei Complementar 6/2005, que propõe a reorganização da RMSP, com a criação de conselho e fundo de desenvolvimento. A reunião acontece nesta quarta-feira, 6/4, a partir das 10h, no auditório Teotônio Vilela da Assembleia Legislativa (av. Pedro Álvares Cabral, 201 - Ibirapuera).

Para a bancada dos deputados petistas, o PLC, que é de autoria do Executivo, precisa ser aprimorado, por exemplo, na questão orçamento e participação popular. Segundo o líder da bancada, Enio Tatto, "é preciso haver aporte de recursos para o desenvolvimento das ações de interesse comum dos municípios e do Estado, além da inclusão de representantes da sociedade civil na composição do conselho e do fundo". A inclusão destes e outros pontos considerados relevantes fazem parte de projeto substitutivo encaminhado pelo PT.

O PLC, que está parado na Assembleia Legislativa desde 2005, deverá entrar na pauta de discussões e votação neste ano, e "não pode deixar de ser debatido com as autoridades locais e sociedade, pois engloba 39 municípios e cerca de 20 milhões de pessoas que moram e trabalham na Região Metropolitana", ressaltou Tatto.



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