Enfim, uma boa notícia

Cansado de ver o nome de Presidente Prudente nos jornais apenas com notícias sobre a transferência do traficante Marcola para o presídio de segurança máxima, o deputado Ed Thomas (PMDB) falou sobre o sucesso da empresa Vitapelli, que produz e exporta couro e completou sete anos de atividades. A empresa recebeu, em abril passado, o prêmio Desempenho Exportação 2006, durante a 31ª Feira Internacional de Couros, Produtos Químicos, Equipamentos e Máquinas para Calçados e Curtumes, realizada em Novo Hamburgo (RS). "Isso é motivo de orgulho", ressaltou o parlamentar. A empresa produz anualmente 3,5 milhões de couros e é responsável por 6 mil empregos indiretos e 3 mil diretos.

Redução tributária

O deputado Rui Falcão (PT) falou sobre a intenção do diretor-presidente da AES Eletropaulo, Eduardo José Bernini, de reduzir a carga tributária do setor elétrico com o objetivo de diminuir o alto índice de inadimplência e acabar com os chamados "gatos" (ligações clandestinas de energia elétrica). O parlamentar informou ainda que apresentou projeto de lei sobre a redução da taxa de energia para aqueles que consomem até 240 kWh por mês. Outro assunto diz respeito a artigo da Folha de S. Paulo desta quinta-feira, 10/5, sob o título "A usurpação do Poder Legislativo", que fala sobre as manobras do Executivo federal para aprovar projetos de seu interesse e a adoção usual de medidas provisórias. Sobre o governo Serra, Falcão criticou o excesso de decretos.



Sem justificativa

O deputado Edson Giriboni (PV) revelou estar um pouco decepcionado com a demora da Assembléia em aprovar os projetos de lei dos parlamentares da atual legislatura. Giriboni afirmou que foi prefeito de Itapetininga por duas vezes e que está acostumado com maior agilidade nas questões de interesse da sociedade. "Analisei a pauta de votações e constatei que há projetos de 2003 que ainda não foram apreciados. Será que os projetos que apresentarmos serão votados nestes quatros anos?" Para ele, os deputados têm de apresentar resultados e não ser "deputados de faz-de-conta", uma vez que a população cobra explicações "e o parlamentar fica sem justificativa".

Sem desculpa

Para o deputado Marcos Martins (PT), a demora na apreciação de projetos em pauta é justificável, já que as comissões permanentes da Casa ainda estão em constituição. Outro assunto abordado pelo parlamentar foi a forma como o deputado federal Clodovil Hernandez (PTC-SP) se dirigiu à deputada Cida Diogo (PT-RJ). "Solidarizo-me à deputada. Apesar das divergências ideológicas, devemos nos respeitar", afirmou Martins.



Exemplo de Pernambuco

José Augusto (PSDB), inspirado pelos excelentes resultados obtidos em educação pelo município de Barra do Chapéu, que também está entre as cidades mais pobres do Estado de São Paulo, citou o exemplo de um programa bem-sucedido em 13 municípios de Pernambuco, o Procentro. Segundo o deputado, o programa, feito em parceria com empresas e institutos, desenvolve educação em período integral, remunera bem os professores e promove aulas de reforço. Com isso, a taxa de evasão escolar, que no Estado de Pernambuco beira os 12%, nas escolas que integram o programa caiu para 2%. "Não basta a verba, é preciso saber onde ela será empregada."

Avanço do Executivo

"O Executivo está tomando o espaço do Poder Legislativo", afirmou Uebe Rezeck (PMDB), que prosseguiu: "Mas grande parte da culpa se deve a nós mesmos, que vamos abrindo mão de nossas prerrogativas e deixando que tudo se resolva com acordos". O deputado se referiu à prática de evitar polêmicas, tomando todas as decisões com base em acordos saídos de reuniões com os líderes dos partidos. Rezeck criticou a demora no início do funcionamento das comissões, especialmente a de Serviços e Obras Públicas, que ainda não elegeu presidente e vice: "Não houve acordo, não podemos nos reunir; não houve acordo, não vamos a plenário e assim a Assembléia não funciona!".

Triste aniversário

O deputado Olímpio Gomes (PV) comunicou a realização de culto ecumênico no próximo dia 15/5 na Associação dos Oficiais da PM, para lembrar as vítimas dos ataques contra policiais e agentes penitenciários desferidos pelo PCC no Dia das Mães. Olímpio comentou informe veiculado pelo subcomando da PM afirmando que os PLCs 30, 31 e 32/05, que tratam da previdência pública paulista, atendem plenamente à "família policial". O deputado sugere que os oficiais que receberam o informe reflitam bastante quando o comunicarem a seus subordinados, já que, segundo ele, os projetos não atendem às necessidades nem da polícia civil, nem da polícia militar, nem dos servidores. "As associações não foram ouvidas, todas as negociações foram desconsideradas pelo novo governo", afirmou.

Dia das Mães

Também lembrando os ataques do PCC no ano passado, Conte Lopes (PTB) criticou a prática de liberar presos para passarem em casa o Dia das Mães: "Informo que nossas autoridades estão colocando nas ruas hoje mais de 13 mil ladrões, seqüestradores, traficantes, assassinos e bandidos de todo tipo de crime", lamentou. Conte acha contraditório que se monte um enorme aparato para cuidar da segurança do papa Bento XVI, envolvendo a polícia e a Forças Armadas, enquanto se soltam 13 mil condenados.

Poupatempo em local inadequado

O deputado Celso Giglio (PSDB) denunciou que o local escolhido pela Prefeitura de Osasco para abrigar a sede do Poupatempo é inadequado. Segundo ele, o espaço reservado para o serviço é a garagem de um futuro shopping center, que não possui janelas nem banheiro. "Encaminho por escrito documento ao secretário estadual de Gestão Pública, ao prefeito de Osasco e ao promotor de Cidadania da Comarca de Osasco no sentido de que determinem providências para que a licitação sobre a localização do Poupatempo seja revista. Precisamos desse serviço, mas que seja em local adequado", finalizou.

Cortina de fumaça

"Considero abomináveis as matérias pagas divulgadas na mídia afirmando que a Apeoesp, a CUT e o PT estão criando problemas para incluir os contratados no novo regime que será estabelecido para a previdência estadual", comentou o deputado Simão Pedro (PT). O parlamentar declarou que a bancada do PT, ao contrário do veiculado, está tentando obstruir a aprovação do PLC 30, justamente porque o projeto exclui os contratados pela Lei 500 do futuro sistema, ressaltando que as entidades representantes do funcionalismo estão unidas em torno desse mesmo propósito. "Talvez Serra e o PSDB estejam querendo criar uma cortina de fumaça para esconder outras questões, como a ausência de proposta para resolver o problema do passivo atuarial do Ipesp e seus 960 imóveis, que na verdade pertencem de direito aos funcionários públicos."

Ausência injustificada

Antonio Mentor (PT) informou que esteve em Brasília para participar de audiência pública realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Câmara dos Deputados sobre o acidente ocorrido em janeiro na linha 4 do Metrô de São Paulo, que matou diversas pessoas e pôs em risco a vida de muitas outras. "Estive na audiência com os deputados Raul Marcelo (PSOL) e José Zico Prado (PT). Compareceram ainda representantes dos moradores da região afetada pela tragédia. Outro convidado, Luiz Antônio Marrey Filho, secretário estadual da Justiça e Defesa da Cidadania, não apareceu, justificando sua ausência com razões que não podem ser levadas a sério". Segundo Mentor, a atitude do secretário reafirma a postura de desrespeito e desprezo para com o Legislativo que tem caracterizado a administração do governo estadual.

Relação direta com a população

Comprometendo-se a realizar um trabalho diferenciado na Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, Alex Manente (PPS) agradeceu aos deputados que o elegeram para a presidência do órgão e afirmou que estabelecerá relações diretas com os consumidores, que são em geral "maltratados e carentes de informações sobre seus direitos". Informou que realizará diligências por todo o Estado, para acompanhar de forma direta as necessidades dos cidadãos em relação aos serviços prestados pelas empresas públicas e privadas. Segundo Manente, há um desgaste nas relações de consumo e grande desrespeito pelos cidadãos por parte das empresas responsáveis por serviços essenciais como saúde, energia elétrica e abastecimento de água. "Para que o povo paulista possa se sentir representado por esta Casa, precisamos trazer para cá debates e propostas sobre temas relevantes para a vida das pessoas", destacou o deputado.

Criança e adolescente

Donisete Braga (PT) reiterou convite para o ato público pela criação de uma comissão permanente no Legislativo paulista que se ocupe da defesa da criança e do adolescente, que acontecerá na próxima terça-feira, 15/5. A propósito disso, referiu-se à pesquisa realizada pela Fundação Seade segundo a qual, no último ano, em toda a cidade de São Paulo, houve queda da vulnerabilidade dos jovens à criminalidade. Braga considerou que as políticas públicas para a juventude promovidas pelo governo federal têm surtido efeito e que é preciso que os municípios invistam cada vez mais na educação, inclusive cobrando do governo do Estado e da União os recursos a que têm direito. "O desafio de dar nova perspectiva à nossa juventude é suprapartidário, é de todos nós", concluiu o parlamentar.