O deputado Arnaldo Jardim (PPS), coordenador da Frente Parlamentar pela Energia Limpa e Renovável, lança nesta quarta-feira, 4/5, às 10h, no Auditório Teotônio Villela da Assembléia Legislativa, juntamente com o professor Miguel Dabdoub, presidente da Câmara Paulista dos Biocombustíveis, e Ronaldo Knack, diretor da BrasilAgro, o 2º Congresso Internacional do Biodiesel, que será promovido nos dias 8 e 9 de novembro, durante a Feira Internacional do Setor Sucroalcooleiro (Feisucro), que é organizada e promovida pela Alcântara Machado - maior promotora de feiras de negócios da América Latina -, e acontecerá de 7 a 10 de novembro, no Pavilhão de Exposições do Anhembi, em São Paulo.

Durante o encontro, os convidados discutirão o potencial do biodiesel no país, sua importância estratégica, a política de implantação, a Medida Provisória 227, que garante incentivos à produção do Programa Nacional do Biodiesel e toda a estrutura do Congresso Internacional do Biodiesel, que promete ser o evento internacional sobre o tema o mais importante do mundo.

O biodiesel possui algumas características que merecem destaque: a econômica, visto que o país importa 18% dos 36,8 bilhões de litros de óleo diesel que consome a um custo de US$ 1,22 bilhão; a inclusão social, quando analisada a possibilidade de o biodiesel ser produzido a partir de óleos vegetais, obtidos através do processamento da soja, mamona, dendê, palma, algodão e colza; a questão ambiental, na qual estudos comprovam que o uso do biodiesel puro diminuiria as emissões de monóxido de carbono em 48% contra as de óxido de enxofre, responsável pela chuva ácida, e em 100% e as dos materiais particulados responsáveis em 47% pelos problemas respiratórios.

Regulamentação

O parlamentar lembra que a Lei 11.097/2005, que estabelece a regulamentação sobre o uso do biodiesel, será aplicada em três fases: de 2005 a dezembro de 2007 o biodiesel será adotado na proporção de 2% ao óleo diesel em caráter autorizativo; em 2008, passa a ser obrigatório; e a partir de 2013, o percentual de adição saltará para 5%.

A adoção de 2% ao biodiesel cria um mercado potencial de 800 milhões de litros de combustível em 2005. Com o aumento para 5%, estima-se que o negócio renda US$ 400 milhões.



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