Revisão do projeto de reabertura do lixão de Mauá


15/02/2008 18:04


A deputada Vanessa Damo (PV) requisitou nesta quinta-feira,14/2, em audiência na secretaria estadual do Meio Ambiente, a revisão do Estudo e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (EIA-RIMA), apresentado pela concessionária EcoUrbis e que autorizava a criação de um novo aterro sanitário ao lado do já existente aterro São João, na divisa entre o município de Mauá, no Grande ABC, e a Zona Leste da capital. A equipe técnica indicada pela deputada debateu, com técnicos da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), o estudo apresentado na audiência pública realizada em Mauá, no último dia 24/1.

De acordo com a análise da equipe indicada pela deputada, o projeto apresenta graves inconsistências. Vanessa Damo aponta para o fato de o relatório não indicar a distância segura entre o aterro e as residências localizadas nas imediações conforme prevê a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). "Não foram realizados estudos que levassem em conta a saúde da população. Não está claro se a proliferação de insetos e a propagação de gases, como o metano, na atmosfera poderão provocar epidemias", destaca.

Segundo a deputada, que conta com o respaldo da população que vive nas proximidades do São João, o local não é adequado para o funcionamento de um aterro, quanto mais com essas proporções - caso seja reaberto e ampliado será o maior do mundo. "Um gasoduto da Petrobras passa ao lado do local. É um perigo, porque em aterros é comum a incidência de fogo. Na região, existem também nascentes de água. Além disso, a concessionária promete medidas compensatórias à população, como asfalto e sarjetas, mas a empresa não pode, a princípio, cumpri-las, pois se trata de uma área de manancial", afirma Vanessa.

Na reunião, a deputada obteve o compromisso da secretaria de Meio Ambiente de que será realizada uma reunião entre a EcoUrbis e representantes da prefeitura de Mauá para discutir a viabilidade dessas medidas compensatórias. "Pedimos a readequação do estudo e que ele seja novamente colocado para apreciação da sociedade, por meio de nova audiência pública. É necessário que a comunidade esteja ciente de todas as conseqüências da criação de um novo aterro na região", defende Vanessa.



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