Índice é instrumento de participação da sociedade no desenvolvimento estadual, afirma deputado

Macris aposta no IPRS como instrumento de orientação e participação da sociedade civil
23/04/2002 11:20

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DA ASSESSORIA

Quanto mais perto da próxima divulgação do IPRS (Índice Paulista de Responsabilidade Social) prevista para o início de 2003, mais animado fica o deputado Vanderlei Macris (PSDB) com a receptividade da sociedade e com as possibilidades do indicador social criado durante a sua presidência na Assembléia Legislativa de São Paulo (1999/2001).

Na última segunda-feira 22/4, o parlamentar esteve na Faculdade de Saúde Pública da USP, a convite da Comissão de Pós-Graduação para falar sobre o IPRS a alunos de mestrado e doutorado.

Na semana anterior, Macris ouviu do secretário Dalmo Nogueira Filho que a Secretaria de Governo e Gestão Estratégica vem utilizando dados do indicador para orientar algumas das ações da pasta.

Recentemente, o deputado ficou sabendo que uma indústria que desenvolve políticas sociais, como parte do seu programa institucional, orientou doações de computadores para municípios classificados no grupo 5 do IPRS, considerados os mais carentes de políticas públicas do Estado.

O parlamentar considera o indicador uma de suas maiores realizações enquanto deputado. Ele será divulgado a cada dois anos pela Assembléia Legislativa e fará uma radiografia dos 645 municípios do Estado quanto às políticas públicas que desenvolvem para melhorar a qualidade de vida da população e quanto ao grau de participação da sociedade civil nessas políticas.

A próxima divulgação também trará um mapa das regiões mais carentes do Estado e da cidade de São Paulo. As informações que compõem o índice são da Fundação Seade, que também recolhem dados estatísticos fornecidos pelos próprios municípios, segundo determina a Lei 10.765/ 2001, que instituiu o IPRS.

Os municípios que se negarem a repassar esses dados podem estar sujeitos a se tornar inadimplentes com o Estado e, assim, proibidos de firmarem convênios estaduais.

As concessionárias de serviço público que foram privatizadas (energia, telecomunicações, saneamento) também devem informar dados sobre a quantidade de residências com energia elétrica, esgoto, telefone e outros equipamentos públicos.

Macris aposta nas indicações do índice - Inspirado no IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), da ONU, o IPRS foi considerado pela própria ONU como um aperfeiçoamento do seu indicador, que é reconhecido mundialmente como parâmetro para medir a qualidade de vida dos países. Macris esteve, em Nova York, na sede do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em fevereiro do ano passado, junto o professor Flávio Fava de Moraes, responsável pela Fundação Seade e ex-reitor da USP, e técnicos da fundação. Eles foram expor a metodologia do IPRS e os motivos que levaram um legislativo estadual a tomar a iniciativa de criá-lo.

O IPRS foi citado em relatório do PNUD como exemplo do que pode ser feito em países para medir e orientar o desenvolvimento. Segundo Macris, pela primeira vez um estado e não um país mereceu esta distinção. Outro destaque se refere ao fato de um poder Legislativo e não um Executivo propor tal medida, algo inédito segundo o organismo.

O índice paulista mede variações em prazo de tempo mais curto e muito mais variantes do que o IDH, apesar de considerar as mesmas dimensões de renda, longevidade e educação. A diferença entre os dois índices está nos indicadores de esforço e participação do IPRS que mostram o que estão fazendo os gestores municipais e o grau de envolvimento da sociedade nas políticas públicas, tais como a existência de conselhos de saúde, educação, segurança e outras formas de participação.

Mais do que um indicador, o IPRS é um orientador de políticas públicas e um instrumento de controle por parte da sociedade, como garante o deputado Macris. "Pela primeira vez, a gestão de um prefeito pode ser julgada pelo que de efetivo fez para o bem-estar da população. Uma ponte, um viaduto ou uma estrada podem ser obras de grande visibilidade e marcas de uma administração. Mas nem sempre elas revelam o quanto um gestor público fez pelo seu município. Na maioria das vezes, um hospital, uma escola ou uma rede de abastecimento ou saneamento são muito mais importantes. Mas não aparecem do ponto de vista eleitoral. Com a publicidade do IPRS, a sociedade civil vai passar a notar essas obras pelas suas reais dimensões e, esse, é um dos aspectos mais positivos do índice".

Macris agora está se esforçando para garantir a continuidade de divulgação do índice de forma que ele estabeleça uma série histórica dos progressos verificados nos municípios paulistas.

A legislação aprovada garante a sua continuidade. Para reforçá-la, a Assembléia Legislativa de São Paulo criou uma comissão parlamentar, presidida pelo deputado, para acompanhar os trabalhos do IPRS.

A Fundação Seade, prevista em lei para cuidar de sua operacionalidade, por sua vez está prestes a iniciar a coleta de dados dos municípios. Além disso, por iniciativa de Macris, foi aprovada uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) garantindo uma verba de aproximadamente R$ 2 milhões no orçamento do Legislativo para o IPRS.

alesp