Tucanidade

Milton Flávio (PSDB) disse que participou da estréia do programa jornalístico de Ana Paula Padrão, no SBT, no dia anterior. "O estado de São Paulo ganha uma alternativa para o telejornalismo, um programa elaborado com seriedade, imparcialidade e credibilidade". Além disso, o parlamentar falou sobre uma iniciativa de seu partido, em prol da terceira idade, o Tucanidade. Numa sociedade em que a expectativa de vida gira em torno dos 80 anos, a dificuldade de inserir no mercado de trabalho pessoas entre 40 e 50 anos de idade é um problema grande. "Não podemos tratá-los como idosos. Se eles ainda estiverem lutando para contribuir, é preciso ajudá-los". O Tucanidade pretende discutir políticas de inclusão.

Pelo sim

"Ontem, a Assembléia Legislativa lançou a Frente Parlamentar pelo Desarmamento", disse o deputado Vanderlei Siraque (PT), um dos participantes dessa iniciativa, junto com os deputados Arnaldo Jardim (PPS) e Sidney Beraldo (PSDB). Segundo ele, estiveram presentes na cerimônia entidades como o Instituto Sou da Paz, São Paulo Contra a Violência e o Conselho Parlamentar pela Cultura de Paz. "O referendo ocorrerá dia 23 de outubro. Vamos votar sim ao desarmamento, sim à vida, terminar com o crime organizado e com a criminalidade. Democracia vai haver. A casa também vai lançar campanha pelo não".

Atrasada a cobrança da água

Segundo Arnaldo Jardim (PPS), o Fórum Paulista de Comitês de Bacias Hidrográficas, ocorrido na última sexta-feira em Ribeirão Preto, foi uma oportunidade de retomar o debate sobre os recursos hídricos de São Paulo. Esses comitês integram entidades municipais, estaduais e a sociedade civil organizada. "Pude participar desde o início, desde o governo Franco Montoro. Trabalhava na administração da secretaria do interior, num programa de descentralização. E desde então, muito se caminhou". O parlamentar aponta como resultado uma distância menor entre o poder público e a sociedade. Por fim, o deputado falou sobre a lei que estabelece a cobrança do uso da água, que transita na casa há sete anos, mas cujo processo de deliberação está atrasado.

Instrumento legítimo

"O Presidente da República tem, como alternativa, convocar o Conselho da República a respeito da situação que enfrenta o país". De acordo com o deputado José Bittencourt (PTB), o presidente Lula poderá convocar o conselho, como prevêem os artigos 89 e 90 da Constituição Federal, para obter parecer sobre o momento em que vive o país. "O presidente tem que convocar o Conselho da República numa necessidade imperiosa, numa situação de crise que coloca em cheque a estabilidade de instituições democráticas e do estado de direito". Para o deputado, a situação pela qual passa o país torna obrigatória, sob pena de prevaricação por omissão do mandatário maior da nossa república, a utilização desse instrumento.

Rumo ao progresso

Hamilton Pereira (PT) afirmou que o referendo sobre o desarmamento, "é um tema que tomará conta das mentes e dos corações da nossa sociedade a partir deste momento até o dia 23 de outubro". O deputado abordou a necessidade do desarmamento e pediu aos educadores e alunos presentes à sessão que levem essa questão às escolas, às universidades, à sociedade em geral, para que possa ser construída, no Brasil, uma cultura de paz. "No Brasil, 38.000 pessoas morrem por ano, assassinadas por arma de fogo, 83% delas com idade entre 15 e 25 anos". Depois de congratular-se com a cidade de Sorocaba, que completou 351 anos de sua fundação, e com o prefeito daquela cidade pelo convênio firmado com as universidades, Hamilton convidou os educadores, alunos e a população a assistir à audiência pública que se realiza na Comissão de Finanças e Orçamento, onde têm espaço para suas reivindicações.

Estado rico

Para Carlinhos Almeida (PT), a insensibilidade do governador, ao não sancionar emenda à LDO que ampliava recursos para a Educação, aprovada nesta, "é lamentável porque sabemos que, se não houver investimento na área da educação, na área da ciência e tecnologia, não haverá desenvolvimento no país". Carlinhos pediu aos pares que garantam a derrubada do veto do governador, ou pelo menos que não obstruam o processo de votação. Segundo ele, vivemos num estado rico, se comparado o orçamento de São Paulo com a soma dos orçamentos de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, Belo Horizonte e Rio de Janeiro. Segundo Carlinhos, todos os anos a Assembléia vota o orçamento que o Executivo nos envia, praticamente sem alterá-lo. Entretanto, segundo ele, o valor arrecadado é sempre superior ao orçado, o que mostra que todos os anos o governador subestima a arrecadação.

Sem comparação

Dizendo que gostaria de debater o assunto com os deputados do PT, ausentes no plenário, Edson Aparecido (PSDB) falou da importância de destinar recursos às universidades públicas do estado. "Voltaremos à discussão quando o veto do governador for observado para não repetirmos o fiasco vergonhoso que aconteceu na Comissão de Finanças, quando não pudemos debater o assunto com os deputados desta Casa". O deputado fala sobre decisão do governador Geraldo Alckmin de instalar novos campi universitários, fundamentais, em sua opinião, para gerar renda e desenvolvimento. Edson comparou os recursos que o governador do Estado de São Paulo destinou à educação com as verbas destinadas pelo PT às universidades e às escolas técnicas. "Não há comparação! Nenhum governo do Partido dos Trabalhadores investe em pesquisa e tecnologia. Não é admissível a demagogia barata dos deputados do PT".

Antes a cadeia

Sobre o falecimento de Miguel Arraes, chamou a atenção de Jonas Donizette (PSB) o fato desse acontecimento ter sido capaz de juntar em um mesmo lugar o presidente Lula, o prefeito José Serra e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. "Isso demonstra que a pessoa que entra na política com objetivos nobres é reconhecida por todos, independente de partido político". Segundo ele, Miguel Arraes teria dito que preferia ir à cadeia ao trair o povo. Em meio às suspeitas de falta de honestidade dos políticos de hoje, o parlamentar espera que Arraes sirva de exemplo para os jovens e para toda uma geração de políticos que está por vir.

Transformação social

Maria Lúcia Prandi (PT) lamentou, em nome de sua bancada, a perda de Miguel Arraes. "Ele foi um exemplo de luta, de defesa pelos fracos, oprimidos e de justiça social". Para ela, foi emocionante ver a homenagem que o povo de Pernambuco fez para o líder político, que viveu momentos dramáticos da nossa história, lutando por reformas de classe. "Os jovens pensam que a nossa luta foi iniciada por nós, mas ela já foi iniciada por outros. O governo Arraes colocou em prática grande mudança na educação, que ele considerava direito de todo cidadão, um instrumento de transformação social". A deputada informou, ainda, que a Comissão de Educação, que ela preside, aprovou a instalação de seis Fatecs no Estado de São Paulo.

Pleito unificado

Valdomiro Lopes (PSB) considera urgente a reforma política, assunto deixado de lado, segundo ele, por causa da crise no governo federal. "Não tem mais cabimento deixar o processo eleitoral como vem sendo feito: as campanhas, cada vez mais caras, estão fazendo com que novas lideranças políticas se afastem da vida pública, pois é cada vez mais difícil conseguir êxito sem grande aporte de recursos", afirmou. Para Lopes, as campanhas não devem ser feitas com brindes ou showmícios: "eleição se faz com a presença dos candidatos discutindo suas idéias". Outra alteração proposta pelo deputado é a unificação das eleições municipais, estaduais e federais em uma mesma data, como medida de economia, já que, a cada pleito, gastam-se R$ 250 milhões. Para completar a reforma de Valdomiro Lopes, ainda seria adotado o voto distrital, que permite maior fiscalização dos eleitores sobre o mandato de seu parlamentar.

Seis a zero

Renato Simões (PT) descreveu a votação da Comissão de Finanças e Orçamento que aprovou o parecer de Edmir Chedid (PFL) favorável à derrubada do veto à LDO. "A votação ocorreu por seis votos a zero, e contou até com o apoio de Vítor Sapienza (PPS), pertencente à base de apoio do governo. Por isso, estou convencido de que é plenamente possível que a derrubada do veto também ocorra aqui, no Plenário Juscelino Kubitschek". Simões afirmou também que a justificativa de Geraldo Alckmin, que diz que o governo já gasta 31% do orçamento com Educação, é falsa. "O governo tem usado de expedientes como a inclusão do subsídio do passe escolar entre os gastos em educação", explicou.

Questão de prioridade

Edson Aparecido (PSDB) afirmou que o governo do estado gastou, nos últimos três anos, R$ 232 milhões a mais do que a previsão orçamentária de 9,7%. "O PSDB está ampliando os gastos em educação onde é fundamental: na periferia. É o filho do operário que está afastado do ensino superior, por isso a prioridade tem sido o campus da USP na Zona Leste e as unidades da Fatec, como a de Mauá", explicou.

Autonomia universitária

Renato Simões (PT) voltou a falar da importância da explicitação do orçamento para as universidades já na LDO, como forma de garantir a autonomia dessas instituições. "É no segundo semestre que os conselhos das universidades se reúnem para projetar suas atividades para o ano seguinte. Sem a definição de receita, qualquer planejamento tem sua eficácia comprometida. O veto do governador foi um crime contra a autonomia universitária", concluiu.