Transportes vai convidar presidentes da Comissão de Concessões de Rodovias e da Via Oeste


08/05/2002 17:36

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A proposta de convocar os presidentes, para esclarecimentos, feita pelo deputado Emídio de Souza através de requerimento, foi transformada em convite pelos membros da comissão

DA REDAÇÃO

A Comissão de Transportes e Comunicações da Assembléia, em reunião realizada nesta quarta-feira, 8/5, e presidida pelo deputado Rodrigo Garcia (PFL), deliberou pela aprovação do requerimento a ela encaminhado pelo deputado Emídio de Souza (PT), que pede que sejam ouvidos o presidente da Comissão de Concessões de Rodovias da Secretaria dos Transportes, Silvio Augusto Menciotti, e o diretor geral da Via Oeste, Inaro Fontan Pereira, a fim de prestarem informações sobre o contrato de concessão da Rodovia Castello Branco. A aprovação foi vinculada à substituição do termo convocação, constante do requerimento, por convite, por sugestão do presidente da comissão.

O deputado Zico Prado (PT) pediu que também seja chamado a prestar esclarecimentos o presidente da AutoBan. Zico Prado quer saber o que houve na Rodovia dos Bandeirantes, no trecho entre Santa Bárbara D''Oeste e Cordeirópolis, praticamente destruído pelas chuvas seis meses após ter sido inaugurado. Rodrigo Garcia informou que o presidente da AutoBan deverá ser ouvido nesta quinta-feira, 9/5, sobre o mesmo assunto pela Comissão de Serviços e Obras Públicas. Uma reunião conjunta, a ser presidida pelo deputado Antonio Mentor (PT), presidente da Comissão de Serviços e Obras Públicas deverá ser realizada, apesar dos protestos do deputado Zico Prado, que não poderá comparecer na quinta-feira e se sentiu prejudicado.

Além de deliberar pelo convite aos representantes da concessionária responsável e ao governo, no caso da privatização da Castello Branco, a Comissão de Transportes e Comunicações analisou pauta de 42 itens e 16 tópicos para ciência dos deputados. Entre os itens que tiveram os pareceres de seus relatores aprovados, o PL 823/99, de autoria do deputado José Augusto (PSDB), com parecer favorável do deputado José Zico Prado, que dispõe sobre a obrigatoriedade da iluminação em trechos de rodovias estaduais situados no interior de perímetros urbanos; e o parecer favorável do relator deputado Vanderlei Macris (PSDB) ao PL 151/2001, do deputado Luiz Gonzaga Vieira (PSDB), que veda a suspensão dos serviços, decorrente da falta de pagamento, por parte das empresas concessionárias ou permissionárias de telefonia fixa e móvel, sem prévia comunicação, por escrito e por mensagem telefônica ao usuário.

A comissão discutiu proposta da deputada Maria Lúcia Prandi de ouvir a Ferroban a respeito da política, que estaria sendo adotada pela empresa, de redução de pessoal. O presidente da comissão, deputado Rodrigo Garcia, apresentou sugestão de reunião conjunta entre Transportes e Comunicações e a CPI dos Transportes Municipais sobre o assunto. A sugestão será levada ao presidente da CPI, deputado Nabi Chedid (PSD).

alesp