DA ASSESSORIA

O deputado Luis Carlos Gondim (PV) esteve no Departamento de Estradas de Rodagem (DER) com o objetivo de conhecer as exigências do órgão para a liberação da Licença de Instalação para as obras de duplicação da Mogi-Dutra.

Além de acompanhar de perto todo o processo, o deputado Gondim entende que é importante divulgar todas as etapas que precisam ser cumpridas até o início da obra, tão esperada para a região de Mogi das Cruzes.

O empreendimento já recebeu a Licença Ambiental Prévia, que aprova a localização e concepção da obra atestando sua viabilidade ambiental, mas não autoriza a sua implantação. Para isso, é necessária a liberação de um outro documento: a Licença Ambiental de Instalação, que só será expedida após o cumprimento de uma série de exigências previstas na legislação ambiental.

O Diretor de Operações do DER, Mansueto Henrique Lunardi, entregou ao deputado Gondim a íntegra da Licença Ambiental Prévia, expedida pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e afirmou que é possível cumprir todas as exigências a curto prazo. "Acredito que este processo vai demorar cerca de 30 dias até obtermos a Licença Ambiental de Instalação das obras de duplicação da Mogi-Dutra. É importante o cumprimento de todas as determinações legais, pois temos o maior interesse na realização dessa obra com a devida preservação do meio ambiente", explicou o parlamentar.